Questão 1347187

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INMETRO
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - INMETRO - Analista Executivo em Metrologia e Qualidade - Avaliação da Conformidade
• Disciplina: Metrologia

Acerca do processo de elaboração de normas e regulamentos técnicos, assinale a opção correta.

• A. A notificação é uma etapa essencial na elaboração das normas técnicas, pois é por ela que se convida a sociedade civil a participar do processo.
• B. A diferença básica entre consulta pública e audiência pública é que a participação na primeira é voluntária, enquanto, na segunda, é compulsória.
• C. Em situações de emergência para aprovação de um regulamento técnico, a consulta pública é dispensada.
• D. O processo de elaboração de normas técnicas preconiza necessariamente a participação de vários setores da sociedade civil para sua consecução.
• E. Passado o tempo necessário à consulta pública, deverá ser feita nova reunião para discutir a pertinência das sugestões, e, caso não haja impedimento, o INMETRO homologa e publica a norma.

Gabarito: D