Questão 1355077

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Engenharia Agronômica
• Disciplina: Engenharia Agronômica (Agronomia)
• Assuntos: Direito Agrário e Legislação; Irrigação; Utilização de Recursos Hídricos

Com fundamento na lei que define a política nacional de irrigação, julgue o item subsecutivo.

Em projetos de irrigação públicos e privados, o poder público deverá incentivar com exclusividade, por meio de crédito rural e estímulos à contratação de seguro rural, os agricultores irrigantes familiares e os pequenos produtores rurais.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Dos Incentivos Fiscais, do Crédito e do Seguro Rural

  Art. 14. No atendimento do disposto nos arts. 11, 12 e 13, o poder público poderá apoiar, prioritariamente, os agricultores irrigantes familiares e pequenos.