Questão 135742

• Banca: FGV
• Órgão: SEAD-AP
• Ano: 2010
• Provas: FGV - 2010 - SEAD-AP - Fiscal da Receita Estadual - Prova 1
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Microeconomia; Tributos e Regulação Economica

Um imposto em cascata, implementado com a alíquota de 10%, quando há dois estágios no processo de produção e distribuição, equivale a um imposto com a alíquota:

• A. sempre em 20%.
• B. sempre em 21%.
• C. de até 10%.
• D. de 20%, se o nível de repasse do imposto ao estágio subsequente for igual a zero.
• E. de até 21%.

Gabarito: E

Comentários

• Vamos partir do pressuposto que o imposto consegue ser repassado integramente pelos dois estágios de produção.
  
  No primeiro, um produto que custasse $100 sairia por $100 + 10% = $110
  
  No segundo estágio, o produto que custou $110, sairia por $110 + 10% = $121
  
  Portanto, pressupondo que o repasse do imposto seja integral, o imposto em cascata equivaleria a uma alíquota de 21%, porém, não conhecemos a estrutura do mercado em questão e não sabemos se o imposto pode ser integralmente repassado ao estágio seguinte. Assim sendo, ele pode ser de 21% ou de 20%, mas não podemos garantir que ele seja sempre nesses valores. Não pode ser de até 10% pois assim você estaria supondo que um dos estágios não conseguiria repassar nada do imposto (é uma grande hipótese). A alternativa D é matematicamente impossível de ser encontrada, o que nos deixa com a Alternativa E, como o teto máximo de repasse acumulado do imposto.