Questão 1358413

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2014
• Provas: CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Técnico(a) Ambiental Júnior
• Disciplina: Direito Ambiental

A Lei n^o 12.305, de 02/08/2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A reciclagem, conforme definido nessa Lei, é o(a)

• A. conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos.
• B. processo de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua transformação biológica, física ou físico-química.
• C. processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à sua transformação em insumos ou novos produtos.
• D. coleta de resíduos sólidos previamente segregados, conforme sua constituição ou composição.
• E. disposição de resíduos sólidos que, esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, apresentam a possibilidade de uma disposição final ambientalmente adequada.

Gabarito: C

Comentários

• Vale lembrar que reciclagem é diferente de reutilização. Na reciclagem existe a alteração da estrutura físico-química e/ou biológica do material, enquanto a reutilização apenas mudanças físicas ou funcionais. 

• Art. 3º - XIV - reciclagem: processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama e, se couber, do SNVS e do Suasa; 

• A) Gestão Integrada dos resíduos sólidos;

  B) Reutilização ( não existe transformação);

  C) Reciclagem ( Gabarito);

  D) Coleta Seletiva;

  E) Trata-se da disposição final de rejeitos.