Questão 1358617

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: TRE-MG
• Ano: 2013
• Provas: CONSULPLAN - 2013 - TRE-MG - Analista Judiciário - Clínica Médica
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica

A demanda por reprodução assistida vem crescendo ao longo dos anos. Na América Latina, o Brasil é o país que mais realiza procedimentos em reprodução assistida. De acordo com as normas éticas para utilização das técnicas de reprodução assistida, é INCORRETO afirmar que

• A. o consentimento informado será obrigatório a todos os pacientes submetidos às técnicas de reprodução assistida, inclusive aos doadores.
• B. em caso de gravidez múltipla, decorrente do uso de técnicas de reprodução assistida, é proibida a utilização de procedimentos que visem à redução embrionária.
• C. as doadoras temporárias do útero devem pertencer à família da doadora genética, num parentesco até o terceiro grau, sendo os demais casos sujeitos à autorização do Conselho Regional de Medicina.
• D. não constitui ilícito ético a reprodução assistida post mortem desde que haja autorização prévia específica do falecido para o uso do material biológico criopreservado, de acordo com a legislação vigente.
• E. as técnicas de reprodução assistida não devem ser aplicadas com a intenção de sexagem ou qualquer outra característica biológica do futuro filho, exceto quando se tratem de evitar doenças ligadas ao sexo do filho que venha a nascer.

Gabarito: C

Comentários

• Doação temporária de útero: embora vedado pelo Projeto de Lei 1.184/2003, a gestação de substituição é permitida pelo CFM, devendo a cedente temporária do útero pertencer à família de um dos parceiros em parentesco consanguíneo até o quarto grau (primeiro grau – mãe/filha; segundo grau – avó/irmã; terceiro grau – tia/sobrinha; quarto grau – prima). Tal cessão não poderá ter caráter lucrativo ou comercial.