Questão 1359862

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2014
• Provas: CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Técnico(a) de Comercialização e Logística Júnior
• Disciplina: Comércio Internacional (Exterior)
• Assuntos: Drawback; Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro

No regime de drawback, ocorre a suspensão da exigibilidade de diversos tributos, entre os quais NÃO se inclui a(o)

• A. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
• B. Contribuição para o PIS/Pasep
• C. Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)
• D. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
• E. Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA)

Gabarito: E

Comentários

• to fazendo essas questoes !!! bom vc ter feito o cad !!! Tava querendo treinar questoes de execuao mesmo hehehehe

• O regime de drawback concede isenção ou suspensão:

  
  - do Imposto de Importação - II, 
  - do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, 
  - do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS,
   - do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante- AFRMM, 
  - além da dispensa do recolhimento de taxas que não correspondam à efetiva contraprestação de serviços, nos termos da legislação em vigor.

• O regime de drawback concede isenção ou suspensão do Imposto de Importação - II, do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM, além da dispensa do recolhimento de taxas que não correspondam à efetiva contraprestação de serviços, nos termos da legislação em vigor.

  E das Contribuições de PIS\Importação e COFINS/Importação