Questão 1361689

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SEMAD
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SEMAD - Engenharia Florestal - Engenharia Agronômica - Agronomia
• Disciplina: Engenharia Agronômica (Agronomia)
• Assuntos: Direito Agrário e Legislação

Um agricultor ao consultar o Engenheiro Agrônomo de sua região sobre a possibilidade de aumentar a área de plantio de café em sua propriedade localizada no Sul de Minas Gerais informou que a área total de sua propriedade é de 70 hectares. Destes, 15,5 hectares com cobertura de vegetação nativa estão averbados comindicação do perímetro e da localização da Reserva Legal. Foi informado também que a declividade de parte da encosta do terreno era superior a 45º.

Com base na legislação ambiental vigente marque a alternativa correspondente à correta orientação.

• A. O plantio de café pode ser realizado porque o agricultor possui área averbada como Reserva Legal
• B. O plantio de café não deve ser realizado porque o terreno é considerado uma Área de Relevante Interesse Ecológico.
• C. O plantio de café não deve ser realizado porque o terreno é considerado uma Área de Preservação Permanente
• D. O plantio de café não deve ser realizado porque o terreno deve ser mantido com cobertura de vegetação nativa a título de Reserva Legal.

Gabarito: C