Educação engloba os processos de ensinar e aprender. É um fenômeno observado em qualquer sociedade e nos grupos constitutivos destas, responsável pela sua manutenção e perpetuação a partir da transposição, às gerações que se seguem, dos modos culturais de ser, estar e agir. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996 (LDBEN), estabelece que a educação abarca os processos formativos que são iniciados na