Questão 1372714

• Banca: FUNCAB
• Órgão: PM-RO
• Ano: 2014
• Provas: FUNCAB - 2014 - PM-RO - Soldado da Polícia Militar
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Direitos Individuais

De acordo com a Constituição Federal, a prática da tortura é:

• A. admitida para fins de investigação criminal, desde que autorizada pela autoridade judiciária competente.
• B. admitida para fins de investigação de crimes definidos como hediondos.
• C. crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
• D. crime inafiançável e sujeito à pena de banimento.
• E. admitida para fins de investigação criminal, porém as provas que dela decorrem não podem ser utilizadas na instrução processual penal.

Gabarito: C

Comentários

• Lei 9.455/1997. Art. 1º, III, § 6º: O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

• XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;

• (C)
  Para anotar e colocar na frente do computador.
  
  Imprescritível                           Inafiançável                         Graça,Anistia,Induto
  
  -Racismo                                 -Racismo                                -Terrorismo
  -Grupos armados                    -Grupos Armados                   -Tráfico
                                                  -Terrorismo                           -Tortura
                                                  -Tráfico                                   -Hediondos
                                                  -Tortura
                                                  -Hediondos
  
  Prof:Daniel Sena
  Alfacom

• RESUMO

  CRIMES INAFINANCIÁVEIS E INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA: TORTURA, TRÁFICO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS E HEDIONDOS.

  CRIMES INAFINANCIÁVEIS E IMPRESCRITÍVEIS: RACISMO, AÇÃO DE GRUPOS MILITARES E CIVIS CONTRA O ESTADO DEMOC. E A ORDEM CONSTITUCIONAL.

• MEDO dessas pessoas que responderam as assertivas dizendo q é admitida a tortura..KKKKK

• #PMMINAS