Questão 1372738

• Banca: FUNCAB
• Órgão: PM-RO
• Ano: 2014
• Provas: FUNCAB - 2014 - PM-RO - Soldado da Polícia Militar
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Direitos Individuais

De acordo com a Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos:

• A. maiores de setenta anos
• B. aposentados.
• C. que comprovarem insuficiência de recursos
• D. brasileiros e estrangeiros residentes no país.
• E. condenados por erro judiciário e àqueles que ficarem presos além do tempo fixado na sentença.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 5º, inciso LXXIV, da CF: - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;

• Questão complicada pra soldado Roraima

• E) ERRADA-   LXXV - o Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença;

  Gabarito; C

• Muito boa questão, aborda um parte do ART 5 que é pouco pedido em concursos

• Art. 5º, inciso LXXIV, da CF: - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos