Questão 1376350

• Banca: ESAF
• Órgão: SMF-RJ
• Ano: 2010
• Provas: ESAF - 2010 - SMF-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 2
• Disciplina: Legislação Municipal

Sobre o lançamento do IPTU, assinale a opção correta

• A. É por declaração.
• B. É por declaração ou por homologação
• C. É de ofício.
• D. É por homologação.
• E. É por declaração ou de ofício.

Gabarito: C

Comentários

• O IPTU é um imposto lançado de ofício, pois o sujeiro passivo (contribuinte) não participa prestaando informação ao erário.