Questão 1379332

• Banca: FCC
• Órgão: SEFAZ-SP
• Ano: 2006
• Provas: FCC - 2006 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 2
• Disciplina: Auditoria
• Assuntos: Procedimentos e Técnicas de Auditoria; Testes, Procedimentos e Técnicas de Auditoria

No curso de auditoria independente realizada na Cia. Estrela do Norte, o auditor constatou a existência de uma única participação societária permanente na Cia. Juazeiro do Sul, sendo que a investidora detinha 30% das ações, com direito a voto da investida, o que correspondia a 20% do seu capital total. O valor contábil do investimento era de R$ 120.000,00 e o patrimônio líquido da investidora R$ 1.300.000,00. O investimento era avaliado na Cia. Estrela do Norte pelo método do custo. O auditor concluiu que o procedimento adotado pela empresa auditada, de acordo com a legislação comercial e fiscal, era

• A. correto, porque a investida era apenas coligada da investidora
• B. correto, porque o investimento não era relevante para a investidora.
• C. incorreto, porque todos os investimentos em coligadas são avaliados pelo método da equivalência patrimonial.
• D. incorreto, porque o investimento era relevante para a investidora.
• E. incorreto, porque a investida era controlada pela investidora.

Gabarito: B

Comentários

• O investimento não é relevante para a investidora, pois nao tem influencia significativa na investida. Já que para ele possui 20 % do capital social e nao do capital votante.

• Não tem investimento relevante?

   Deverão ser avaliados pelo método de equivalência patrimonial:

   

  a)    o investimento relevante em cada coligada, quando a investidora tenha influência na administração ou quando a porcentagem de participação da investidora representar 20% ou mais do capital social da coligada.

  Alguém pode explicar o porquê a letra B está correta?

• Gabarito "B"

  O Método de Equivalência Patrimomial (MEP) será aplicado, todavia, somente para "os investimentos relevantes em sociedade coligadas, sobre cuja administração tenha influência ou de que participe com 20% ou mais do capital, e em sociedade controladas"

  Cia. Juazeiro do Sul é coligada da Cia. Estrela do Norte? 

  Sim, pois tem participação de mais de 10% do capital social da Cia. Juazeiro do Sul e não é controlada (participação do capital votante de 30% e não se comenta sobre pulverização, o que não garante que a Cia. Estrala do Norte seja titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais, e tenha poder de eleger a maioria dos administradores).

  Cia. Juazeiro do Sul é coligada da Cia. Estrela do Norte sobre cuja administração tenha influência ou de que participe com 20% ou mais do capital?

  Cia. Estrela do Norte participa com 20% do capital total da Cia. Juazeiro do Sul (respeitou a segunda condição)

  Cia. Juazeiro do Sul é um investimento relevante para a Cia. Estrela do Norte?

  Não, para ser relevante precisa respeitar uma das seguintes condições:

  1) Em cada sociedade coligada ou controlada, se o valor contábil é igual ou superior a 10% do valor do patrimônio líquido da pessoa jurídica investidora; e 

  2) No conjunto das sociedades coligadas e controladas, se o valor contábil é igual ou superior a 15% do valor do patrimônio líquido da pessoa jurídica investidora.

  Como o enunciado não fala de outros investimentos, então, 120.000/1.300.000 = 0,092. Portanto, MENOS de 10% (regra 1) e por isso, o referido investimento não é relevante.

  Em resumo, Cia. Juazeiro do Sul é um investimentos em sociedade coligada, sobre cuja administração Cia. Estrela do Norte não tenha influência, mas participa com 20% do capital. No entanto, o referido investimento não é relevante para Cia. Estrela do Norte, por isso, utiliza-se o método de custo.

• Por força da , a partir de 01.01.2008, a obrigatoriedade de avaliar pelo método da equivalência patrimonial atinge os investimentos em coligadas sobre cuja administração:

  tenha influência significativa, ou de que

  participe com 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante, em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum.

• Essa questão está desatualizada. O critério de "investimento relevante" não é mais usado. A investidora precisa usar o MEP, sendo que as únicas exceções são aquelas descritas no CPC 18.