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Questão errada, acredito que outras duas ajudam a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2014 - ANATEL - Conhecimentos Básicos - Cargos 13, 14 e 15 Disciplina: Redação Oficial | Assuntos: Princípios da Redação Oficial; Aspectos gerais da Comunicação Oficial ; As Comunicações Oficiais; As comunicações oficiais devem nortear-se pela uniformidade, pois há sempre um único comunicador: o serviço público.
GABARITO: CERTA.
Prova: CESPE - 2013 - ANS - Analista AdministrativoDisciplina: Redação OficialNas comunicações oficiais, o agente comunicador é o serviço público, e o assunto relaciona-se às atribuições do órgão ou da entidade que comunica, devendo a correspondência oficial estar isenta de impressões individuais do remetente do documento, para a manutenção de certa uniformidade entre os documentos emanados de diferentes setores da administração.
GABARITO: CERTA.
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O emissor será sempre o serviço público, não há que se falar em comunicação oficial dirigida no nome da pessoa que digitou, ou que ocupou o cargo. Vejo como um traço de pessoalidade.
Finalidade -> A finalidade da língua é comunicar, quer pela fala, quer pela escrita. Para que haja comunicação, são necessários:
a) alguém que comunique,
b) algo a ser comunicado, e
c) alguém que receba essa comunicação. No caso da redação oficial, quem comunica é sempre o Serviço Público (este ou aquele Ministério, Secretaria, Departamento, Divisão, Serviço, Seção); o que se comunica é sempre algum assunto relativo às atribuições do órgão que comunica; o destinatário dessa comunicação ou é o público, o conjunto dos cidadãos, ou outro órgão público, do Executivo ou dos outros Poderes da União.
GAB ERRADO
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Olá pessoal (GABARITO ERRADO)
Somente para complementar os excelentes comentários dos colegas, esta questão também versa sobre Direito Administrativo, mas especificamente sobre a TEORIA DO ÓRGÃO.
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Teoria do Órgão ( Conceito)
Por esta teoria, amplamente adotada por nossa doutrina e jurisprudência, presume-se que a pessoa jurídica manifesta sua vontade por meio dos órgãos, que são partes integrantes da própria estrutura da pessoa jurídica, de tal modo que, quando os agentes que atuam nestes órgãos manifestam sua vontade, considera-se que esta foi manifestada pelo próprio Estado. Fala-se em imputação (e não representação) da atuação do agente, pessoa natural, à pessoa jurídica.
Obs: Achei importante mencionar, pois sabemos que a CESPE é uma banca multidisciplinar...
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Errado !
Há sempre um único comunicador: o serviço público.
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A questão informa que "as comunicações oficiais podem ser remetidas em nome do serviço público ou da pessoa que ocupa determinado cargo dentro do serviço público". O Manual de Redação Oficial informa que "(...) as comunicações oficiais são necessariamente uniformes, pois há sempre um único comunicador (o Serviço Público) e o receptor dessas comunicações ou é o próprio Serviço Público (no caso de expedientes dirigidos por um órgão a outro) – ou o conjunto dos cidadãos ou instituições tratados de forma homogênea (o público)".
A resposta está errada.
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Trecho retirado do MRPR, que pode contribuir com as excelentes explicações dos colegas:
" Nesse quadro, fica claro também que as comunicações oficiais são
necessariamente uniformes, pois há sempre um único comunicador (o Serviço
Público) e o receptor dessas comunicações ou é o próprio Serviço Público (no
caso de expedientes dirigidos por um órgão a outro) – ou o conjunto dos
cidadãos ou instituições tratados de forma homogênea (o público).
"
Também podemos "matar" essa questão levando em consideração o princípio da impessoalidade, que norteia o serviço público.
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A questão está CORRETA e a resposta é "errado" mesmo. O problema está na questão da impessoalidade e, por isso, não é correto "em nome do serviço público ou da pessoa" Essa pessoa" sempre se comunica em nome do serviço público e não de suas próprias impressões (particulares). Daí a importância da identificação do signatário, exceto para presidente da república. Tudo é em nome do serviço e administração pública.
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Um dos princípios da Redação Oficial é justamente a IMPESSOALIDADE. Pois, em escritas oficiais, é como se o serviço público estivesse solicitando-lhe algo, informando, respondendo, etc. Em razão disso, a pessoa que redige a redação não pode utilizar seu nome em prol de representatividade do serviço público. Ademais, gabarito incorreto e bons estudos a todos!
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*EM NOME DO SERVIÇO PÚBLICO, pois há um único comunicador (serviço público)
*ASSINADO PELO AUTOR DA COMUNICAÇÃO
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Aprendi de forma definitiva redação oficial, sempre observando os comentários dos colegas.
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Só existe um único comunicador: o serviço público!
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CARLA, É SÓ LIGAR ESSA IDEIA À TEORIA DO ÓRGÃO: O AGENTE, AO PRATICAR UM ATO, PRESUME-SE QUE ESTEJA ATUANDO EM NOME DO ESTADO, MANIFESTANDO A VONTADE DO ESTADO.
GABARITO ERRADO
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Sempre quem comunica é o Órgão Público!!!
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Dado o princípio da impessoalidade, presente nos documentos oficiais, não é possível que um documento oficial seja remetido em nome de um agente público. O remetente sempre será o próprio serviço público, o órgão ou entidade.
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EMISOR: Serviço público (SEMPRE)
Atendimento ao princípio/atributo da impessoalidade: ausência de impressões individuais de quem se comunica.
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O tratamento impessoal que deve ser dado aos assuntos que constam das comunicações oficiais decorre:
a) da ausência de impressões individuais de quem comunica: embora se trate, por exemplo, de um expediente assinado por Chefe de determinada Seção, é sempre em nome do Serviço Público que é feita a comunicação. Obtém-se, assim, uma desejável padronização, que permite que comunicações elaboradas em diferentes setores da Administração guardem entre si certa uniformidade;
b) da impessoalidade de quem recebe a comunicação, com duas possibilidades: ela pode ser dirigida a um cidadão, sempre concebido como público, ou a outro órgão público. Nos dois casos, temos um destinatário concebido de forma homogênea e impessoal;
c) do caráter impessoal do próprio assunto tratado: se o universo temático das comunicações oficiais se restringe a questões que dizem respeito ao interesse público, é natural que não cabe qualquer tom particular ou pessoal.
GABARITO ERRADO
FONTE: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/manual.htm
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Só existe um emissor nas redações oficiais: O serviço público (principio da impessoalidade: é sempre o serviço público quem fala)
Este pode se dirigir ao próprio serviço público ou aos cidadões.
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Pegadinha essa, hein! Boa Joana Medeiros!
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Pega, pega, pega!!!
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Tudo bem, concordo com a impessoalidade, mas tirem uma dúvida. Se eu estiver reivindicando um direito pessoal, através de redação oficial, não estaria expondo impressões pessoais e falando em meu nome (pessoalidade)?
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Juan Maydana, se o assunto é seu, não vai se valer de impresso oficial, e não precisará se sujeitar às regras do Manual de Redação.
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BORA LÁ TURMA!
QUEM COMUNICA É SEMPRE O SERVIÇO PÚBLICO!
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Valeu Wilson Sato, a minha dúvida era sobre um requerimento ou ofício expedido para autoridade superior dentro do mesmo órgão ou até mesmo para um órgão superior ou subordinado, sendo no entanto, observadas as regras da Redação Oficial com pessoalidade.
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OU DA PESSOA QUE OCUPA... Dá caracter de um particular fazendo uma comicação oficial.
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Um único comunicador: o serviço público.
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O capítulo da formação de plurais de substantivos terminados em -ão é enrolado, como veremos abaixo, mas quanto à palavra “cidadão” não cabe dúvida: o plural é sempre “cidadãos”, e qualquer outra forma será considerada um simples erro. Pelo menos, assim é no português moderno.
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Será remetida sempre em nome do serviço público.
>>> impessoalidade
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Mesmo um documento assinado por Chefe de determinada Seção, é sempre em nome do Serviço Público.
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QUESTÃO ERRADA.
Princípio da Impessoalidade vinculado ao MRPR.
O agente comunicador sempre será único, devendo ser impessoal, pois este sempre será o serviço público.
O emissor NÃO deve apresentar impressões subjetivas (considerações pessoais) sobre o que se comunica.
Observação: o uso da primeira pessoa (singular ou plurar) NÃO fere o princípio supracitado.
Exemplo: solicito, solicitamos.
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Desta forma, não há lugar na redação oficial para impressões pessoais, como as que, por exemplo, constam de
uma carta a um amigo, ou de um artigo assinado de jornal, ou mesmo de um texto literário. A redação oficial deve ser
isenta da interferência da individualidade que a elabora
Fonte: MRPR
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Sempre em nome do Serviço Publico
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O único comunicador é o serviço público
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A questão informa que "as comunicações oficiais podem ser remetidas em nome do serviço público ou da pessoa que ocupa determinado cargo dentro do serviço público". O Manual de Redação Oficial informa que "(...) as comunicações oficiais são necessariamente uniformes, pois há sempre um único comunicador (o Serviço Público) e o receptor dessas comunicações ou é o próprio Serviço Público (no caso de expedientes dirigidos por um órgão a outro) – ou o conjunto dos cidadãos ou instituições tratados de forma homogênea (o público)".
A resposta está errada.
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Apenas em nome do serviço público
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Só existe um emissor nas redações oficiais: O serviço público é sempre o serviço público quem fala)
Este pode se dirigir ao próprio serviço público ou aos cidadões.
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nunca à pessoa, sempre ao Ente público.
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Quem comunica é sempre o serviço público.
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IMPESSOALIDADE
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ERRADO
Devem ser remetidas em nome do SERVIÇO PÚBLICO. (SEMPRE)
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Será sempre remetidas em nome do serviço público, nunca da pessoa que ocupa o cargo
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Essa questão eu acertei pensando lá no direito administrativo...
Teoria do órgão ou da imputação: quando os agentes agem é o próprio Estado que está agindo, é a vontade dele que está sendo externalizada...
Quando um PRF para você na rodovia, pouco importa se é o PRF José, Pedro ou Antônio, porque é a própria PRF que está agindo, ou melhor, é a União...
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As comunicações oficiais podem ser remetidas em nome do serviço público ou da pessoa que ocupa determinado cargo dentro do serviço público.
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Por ter como característica a impessoalidade, o único remetente é o Serviço Público.
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Se eu, servidor público, faço uma comunicação oficial em nome próprio, estarei indo de encontro ao princípio da impessoalidade.
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Errei assa por lembrar que sempre tem uma assinatura da pessoa, seja Delegado da Policia Federal, ou Chefe da repartição, mas é claro que não é em nome dessa pessoa, e sim em nome do órgão que pertence.. Foi vacilo meu..
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ERRADA
MESMO QUE A PESSOA TENHA VÍNCULO COM A ADM PÚBLICA, SOMENTE PODERÁ SER REALIZADA A COMUNICAÇÃO COM O NOME DO SERVIÇO PÚBLICO.
Correspondência Oficial é a comunicação entre os órgãos do serviço público ou autárquico, na troca de informações de interesse comum ou das partes. ... Impessoalidade de quem recebe a comunicação.
único comunicador= Serviço público
destinatário= público, privado e pessoa
FONTES: MEUS RESUMOS
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As comunicações oficiais podem ser remetidas em nome do serviço público (podem não devem!) ou da pessoa que ocupa determinado cargo dentro do serviço público(jamais, feriu a impessoalidade).
Errado, as comunicações oficiais devem apenas vir em nome do serviço público e nunca em nome da pessoa que ocupa.
OBS.: não é ato-a que apenas, ao final, é que o remetente se identifica.
A saga continua...
Deus!
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NEM TODAS
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serviço público = ativo / ips / antivírus / clientes / duplicatas a receber;
serviço público ou cidadão = passivo / sniffer / rede em modo promíscuo / credores por duplicata / fornecedores.