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Se um documento, que se
encontra no Arquivo Permanente, "voltar" para o Arquivo intermediário
ou Corrente significa que não foi realizada a devida avaliação arquivística ou
não utilizou a Tabela de Temporalidade. Caso o órgão tenha tabela de
Temporalidade e esta prática venha a ocorrer significa que o instrumento de
pesquisa precisa ser reestudado, uma vez que está recolhendo documento que
ainda tem valor administrativo. Vale lembrar também que uma vez que o documento
for recolhido, não poderá fazer a sua eliminação.
É importante ressalatar que para
realizar uma boa avaliação de documentos se faz necessário a criação e a
utilização das Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos, que por ser um
grupo interdisciplinar, terá mais respaldo e segurança para realizar a
destinação final.
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A fase intermediaria tem valor primário, ou seja,valor administrativo !
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Na minha opinião a I está correta, pois o documento pode voltar para outras fases se houver fatos que justifiquem.
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Cabe recurso
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O arquivo permanente pode sim voltar para o arquivo corrente.
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Um documento de valor permanente pode voltar a ser corrente.
Por exemplo, um processo “engavetado” há muito tempo pode ser desarquivado (certo assunto nele registrado volta a ser objeto de debate, após anos de esquecimento), tornando-se novamente muito consultado pela administração por algum período.
Renato Valentini