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ID
1385479
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2014
Provas
Disciplina
Legislação Federal

A instalação de petróleo e gás de uma empresa sofre incêndio parcial, que é prontamente controlado pela Brigada de Incêndio da companhia.

Constatada a necessidade de se recomporem os materiais da instalação, nos termos do Decreto Federal no 2.745/1998, poderá haver dispensa de licitação por motivo de

Alternativas
Comentários
  • Letra A. 
    Questão repetida

  • O gabarito aqui é a A , sendo que a alternativa D aborda o comentário do Art. 24, IV - Nos casos de emergência ou de calamidade pública ....., nesse caso essa questão não deveria ser anulada?  

  • Gab. A

    Quer passar na Petrobrás, tem que ler o decreto 2.745:

    2.1. Alicitação poderá ser dispensada nas seguintes hipóteses:

    a) noscasos de guerra, grave perturbação da ordem ou calamidade pública; (norma geral)

    b) nos casos de emergência, quando caracterizada aurgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometera segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens; (norma específica)