Questão 1388215

• Banca: OBJETIVA
• Órgão: EPTC
• Ano: 2012
• Provas: OBJETIVA - 2012 - EPTC - Auxiliar de Administração I
• Disciplina: Legislação Municipal

De acordo com a Lei Complementar nº 130/01, é CORRETO afirmar que:

• A. Como condição para a aquisição da estabilidade no serviço público, não será obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
• B. O servidor estável não poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
• C. A readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades incompatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental.
• D. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito: D

  Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.

• gab d

  • a-é obrigatório
  • b- perde sim
  • c- COMPATÍVEIS
  • d- ok