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ID
1389037
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-PA
Ano
2014
Provas
Disciplina
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Prevê o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Pará que o Tribunal Pleno

Alternativas
Comentários

  • Resposta A. 

    Adaptando o contexto para o Regimento do Tribunal de Justiça do Paraná a resposta é o seguinte:

    Art. 70. O quórum para o funcionamento dos órgãos do Tribunal é de: I - no Tribunal Pleno: sessenta e um Desembargadores, incluído o Presidente, salvo na convocação para exame de eventual recusa na promoção ao cargo de Desembargador pelo critério de antiguidade, caso em que serão exigidos dois terços de seus membros;

  • AS RESPOSTAS SÃO ENCONTRADAS NO REGIMENTO INTERNO DO TJ/PA

    A) GABARITO

    Art. 18. O Tribunal Pleno funcionará com dois terços (2/3) de seus membros, ou com a maioria

    absoluta, conforme o caso, sendo substituídos os Desembargadores, impedidos ou licenciados.

    B) ERRADA.

    Art. 36. Ao Presidente do Tribunal de Justiça, além da atribuição de representar o Poder

    Judiciário, de exercer a suprema inspeção da atividade de seus pares, de supervisionar todos os

    serviços do 2º grau, de desempenhar outras atribuições que lhe sejam conferidas em lei e neste

    Regimento (...).

    III - Convocar as sessões extraordinárias do Tribunal Pleno e do Conselho de Magistratura

    C) ERRADA

    Art. 17. Os trabalhos do Tribunal de Justiça serão instalados, em sessão solene do Tribunal Pleno,

    com a presença de todos os seus membros, no primeiro dia útil do mês de Fevereiro, salvo motivo

    de força maior.

    D) NÃO ENCONTREI REFERÊNCIA

    E) ERRADA

    Art. 19. O Tribunal Pleno reunir-se-á às quartas-feiras, apreciando tanto as questões

    administrativas quanto as judiciais.