Questão 1389247

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2014
• Provas: CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Analista de Comercialização e Logística Júnior - Transporte Marítimo
• Disciplina: Direito Marítimo

Considere a seguinte hipótese de subfretamento:

X freta um navio a Y; portanto, X é fretador e Y, afretador no contrato principal. Y, afretador principal, por sua vez, subfreta o navio a Z; logo, nesse contrato de subfretamen- to, Y é subfretador e Z, subafretador.

Nessa hipótese, tem-se que

• A. a relação original do primeiro contrato entre X e Y é desfeita, uma vez que o contrato entre Y e Z é de subfretamento.
• B. o contrato entre Y e Z será na modalidade BCP se a modalidade de contrato entre X e Y for TCP.
• C. o contrato entre Y e Z será na modalidade VCP se a modalidade de contrato entre X e Y for BCP.
• D. Z é estranho à relação contratual de fretamento entre X e Y, inexistindo vínculo direto entre Z e X.
• E. Y não será responsável pelo pagamento do frete que deve a X, caso Z não pague o frete que deve a Y.

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO LETRA D

    O raciocínio usado é o mesmo de locação e sublocação.

  Onde:

  A é o lacador

  B  é o locatário 

  C o sublocatário.

  O contrato de locação pricipal é entre A e B. Bem como o contrato de locação é entre B e C, sendo assim C não tem nenhum vinculo direto  com A.

   

• O subfretamento de um navio caracteriza-se pela existência, de fato e de direito, de dois contratos de fretamento distintos:

  - um primeiro, decorrente da relação originária entre o armador-fretador e o afretador original;

  - um segundo, de subafretamento entre o afretador original e o terceiro subafretador.

  Inexiste portanto vínculo contratual entre o armador-fretador e o terceiro subfretador.

  Letra D