Questão 1389301

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2014
• Provas: CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Analista de Comercialização e Logística Júnior - Transporte Marítimo
• Disciplina: Direito Marítimo

A Normam-12/DPC tem como propósito estabelecer normas para o Serviço de Praticagem nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB).

De acordo com essa Norma, estão dispensadas do Serviço de Praticagem as embarcações

• A. de bandeira estrangeira com arqueação bruta maior que 2.000, que estejam engajadas em operação de dragagem.
• B. de bandeira estrangeira com arqueação bruta até 3.000, desde que sejam comandadas por marítimo brasileiro.
• C. de bandeira brasileira, classificadas exclusivamente para operarem na navegação de cabotagem.
• D. de qualquer tipo e de bandeira brasileira com arqueação bruta até 3.000.
• E. petroleiras de bandeira brasileira com arqueação bruta até 3.000, desde que possuam equipamento auxiliar de manobra, DGPS e estejam com o AIS ativo

Gabarito: E

Comentários

• 0404 - PRATICAGEM DE CARÁTER OBRIGATÓRIO OU FACULTATIVO
  

  4) As empregadas em navegação de apoio marítimo, conforme definido no art. 3º Inciso I, alínea c) da RLESTA, com AB até 3000, desde que atendam aos seguintes requisitos: (a) Sejam de bandeira brasileira. Se de bandeira estrangeira, desde que contratadas por empresa brasileira que tenha a sua sede e administração no País e comandadas por marítimos brasileiros; (b) Possuam equipamento auxiliar de manobra, tais como: “bow thruster”, “stern thruster”, propulsão azimutal ou similares; (c) Possuam DGPS; e (d) Estar com o AIS ativo                           Normam-12/DPC