Questão 1390408

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2012
• Provas: CESGRANRIO - 2012 - BR Distribuidora - Profissional Júnior - Formação Engenharia Mecânica
• Disciplina: Engenharia Mecânica
• Assuntos: Demais Legislações; Legislação Aplicada à Engenharia

O licenciamento ambiental das atividades de aquisição de dados sísmicos marítimos e em zonas de transição deve obedecer a seis etapas. Em uma delas, há o enquadramento das atividades pelo Ibama, considerando três classes, sendo necessária a elaboração dos seguintes documentos: plano de controle ambiental de sísmica – PCAS, estudo ambiental de sísmica – EAS, relatório de impacto ambiental de sísmica – RIAS e Licença de Pesquisa Sísmica – LPS.

O conceito correto do PCAS é:

• A. documento elaborado pelo empreendedor que prevê as medidas de controle ambiental da atividade de aquisição de dados sísmicos
• B. documento elaborado pelo empreendedor que apresenta a avaliação dos impactos ambientais não significativos da atividade de aquisição de dados sísmicos nos ecossistemas marinho e costeiro.
• C. documento elaborado pelo empreendedor em linguagem acessível aos interessados, demonstrando as consequências ambientais da implementação das atividades de aquisição de dados sísmicos.
• D. ato administrativo pelo qual o Ibama autoriza e estabelece condições, restrições e medidas de controle ambiental que devem ser seguidas pelo empreendedor para a realização das atividades de aquisição de dados sísmicos.
• E. reunião pública com o intuito de explanar aos interessados sobre a atividade de aquisição de dados sísmicos, visando a dirimir dúvidas e a recolher críticas e sugestões a respeito.

Gabarito: A