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A teoria da exceção da mancha ou nódoa removida (a “purged taint exception”), surgiu no direito norte-americano, relaciona-se com a possibilidade de uma ilicitude de prova inicial ser removida por ato independente provocado por terceiro ou pelo acusado. Em outras palavras, não se aplica a teoria da prova ilícita por derivação se a relação entre a ilegalidade entre a prova primária e secundária for atenuada em virtude do decurso do tempo, de circunstâncias supervenientes na cadeia probatória ou da vontade de um dos envolvidos em colaborar com a persecução criminal.
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D) A teoria
das janelas quebradas ou "broken windows theory" é um modelo
norte-americano de política de segurança pública no enfrentamento e combate ao
crime, tendo como visão fundamental a desordem como fator de elevação dos
índices da criminalidade. Nesse sentido, apregoa tal teoria que, se não forem
reprimidos, os pequenos delitos ou contravenções conduzem, inevitavelmente, a
condutas criminosas mais graves, em vista do descaso estatal em punir os responsáveis
pelos crimes menos graves. Torna-se necessária, então, a efetiva atuação
estatal no combate à criminalidade, seja ela a microcriminalidade ou a
macrocriminalidade.
Fonte: Google.
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A) TEORIA DO CENÁRIO DA BOMBA RELÓGIO.
É uma teoria norte americana que fala sobre a relativização dos direitos fundamentais, pois esses direitos tem como uma de suas características a relatividade, ou seja, não são absolutos, porém parte da doutrina acreditam que alguns desses direitos são totalmente absolutos, como o caso do Direito à tortura e tratamento desumano ou degradante, previsto no Artigo 5º, inciso III da CF.
Essa teoria norte americana "TEORIA DO CENÁRIO DA BOMBA RELÓGIO" vem para "justificar" e argumentar que todos os direitos são relativos, inclusive, a esse de violação à tortura.
B) “three strikes and you're out”(três faltas e você está fora)
A Three Strikes and You’are Out (que é uma alusão a uma regra do beisebol,que determina a expulsão do jogador no cometimento da terceira falta – na terceira falta o jogador está fora), impõe a retirada de circulação daquele que reitera pela terceira vez na prática criminosa.
Essa regra (e, ao mesmo tempo, discurso), que constitui desdobramento do movimento político-criminal do neopunitivismo (que está ancorado na filosofia político-econômica do ultraliberalismo, desenvolvido pela Escola de Chicago), nasceu no estado norte-americano de Ilinois que, em aproximadamente duas décadas, quadriplicou sua população carcerária.
A lei, orientada pelo sistema da perpetuidade da reincidência, estabelece penas gradativas, de acordo com as condenações sofridas. Os crimes apontados comostrikecompõem um catálogo próprio, conforme a legislação de cada estado, no qual é comum o homicídio, o estupro e o roubo, entre outros classificados comofelony. Entretanto, inclusive crimes bagatelares, como roubo de uma pizza ou fitas de vídeo, foram, antes da Proposta nº. 36, punidos com longas penas em razão da fórmula wobbler, que, vigente somente na Califórnia, erige um misdemeanor, isto é, transgressões mais leves que felonies e mais graves que infractions, à condição de terceiro strike[3].
c) A “purged taint exception” (exceção da mancha ou nódoa removida)
A teoria da exceção da mancha ou nódoa removida (a “purged taint exception”), surgiu no direito norte-americano, relaciona-se com a possibilidade de uma ilicitude de prova inicial ser removida por ato independente provocado por terceiro ou pelo acusado. Em outras palavras, não se aplica a teoria da prova ilícita por derivação se a relação entre a ilegalidade entre a prova primária e secundária for atenuada em virtude do decurso do tempo, de circunstâncias supervenientes na cadeia probatória ou da vontade de um dos envolvidos em colaborar com a persecução criminal.
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Atualmente moro em Brasília e essa Teoria das Janelas Quebradas me fez questionar se tanta pichação que nós encontramos aqui não provocaria efeito semelhante ao da janela quebrada.
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Tchê, de buqui is on de teibow....
Do you now?
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TEORIA DO CENÁRIO DA BOMBA RELÓGIO!
Complementando os excelente comentários do colegas, acrescento um trecho de um artigo publicado pelo MPGO:
"O Cenário da Bomba-Relógio é um “exercício mental” hipotético destinado a
questionar a proibição absoluta da tortura. Pode ser formulado da seguinte forma:
“Suponha que alguém envolvido em um ataque terrorista iminente, que matará
muitas pessoas, foi capturado pelas autoridades e que só se for torturado revelará as
informações necessárias para impedir o atentado. Ele deve ser torturado?”
Em discussões públicas, o Cenário é apresentado como questão pessoal a algum dos
presentes contrário à tortura. Neste contexto, é com freqüência personalizado:
“Mas suponha que você sabe que vai acontecer um atentado em pouquíssimo
tempo, matando milhares de pessoas, e você está com o terrorista. O único meio de
impedir o ataque é torturá-lo. Você faria isso, sim ou não?”
O Cenário da Bomba-Relógio atua através da manipulação das reações
emocionais do público. Cria um contexto de medo e raiva. Deforma artificialmente as
circunstâncias, de forma a gerar simpatia ou até admiração para o torturador e ódio ou
indiferença para a vítima de tortura. Sua natureza dramática o tornou um dos enredos favoritos de programas populares de TV e filmes de ação. Produz uma imagem mental
poderosa que tem, até certo ponto, capturado a imaginação de parte do público global,
significando que a discussão do tema ganhou força própria, muito além de seu explícito
contexto jurídico-político original. Seu impacto se torna assim motivo de grave
preocupação, não apenas entre organizações de direitos humanos e juristas, mas também
entre destacados membros das instituições militares.
Quaisquer que sejam os motivos de sua apresentação em um determinado contexto, o
efeito pretendido com o Cenário da Bomba-Relógio é criar dúvida sobre a
sabedoria da proibição absoluta da tortura. Esta dúvida, por sua vez, está em geral
destinada a levar o público a aceitar que se crie uma exceção jurídica para a proibição, ou
ao menos a aceitar que as leis contra a tortura não sejam aplicadas em alguns casos.
http://www.mpgo.mp.br/portal/system/resources/W1siZiIsIjIwMTMvMDQvMTkvMTRfMzhfMTBfNzMzX0Rlc2F0aXZhbmRvX29fQ2VuXHUwMGUxcmlvX2RhX0JvbWJhX3JlbFx1MDBmM2dpby5wZGYiXV0/Desativando%20o%20Cen%C3%A1rio%20da%20Bomba-rel%C3%B3gio.pdf
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Beleza gente... Mas... e daí? Ninguém respondeu porque é a c, só se limitaram a colar as definições da internet. Alguém ai sabe dizer porque a C é a certa?
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Anderson Góes, me desculpe se estiver errada, mas analisando a questão, entendi que a C é a resposta, porque a questão pede a incorreta, aquela que não se apresenta como faceta da tendência securitária. A letra "a" incrimina, relativizando os direitos fundamentais, a "B" tb incrimina estabelecendo penas gradativas de acordo com as condenações, a "d" tb incrimina inclusive os pequenos delitos, tudo teoricamente. Porém a letra "c" seria pela não aplicação da teoria da prova ilícita por derivação relaciona-se com a possibilidade de uma ilicitude de prova inicial ser removida por ato independente provocado por terceiro ou pelo acusado. Em outras palavras, não se aplica a teoria da prova ilícita por derivação se a relação entre a ilegalidade entre a prova primária e secundária for atenuada em virtude do decurso do tempo, de circunstâncias supervenientes na cadeia probatória ou da vontade de um dos envolvidos em colaborar com a persecução criminal. (copiando trecho post do Rodrigo Morais).
Se estiver errado, por favor, corrijam.
Espero ter ajudado!
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É letra C, porque a teoria da purged taint exception fala sobre provas ilícitas e não sobre teorias criminológicas abrangidas pelo Movimento Lei e Ordem(na qual estão contidas as letras a,b e d)
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Aí que a única que se refere a questão processual é a letra C, as demais são teorias puramente materiais: defendem punições mais severas e afastamento de direitos fundamentais.
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Nãaaaaooo, a C está corretíssima.. a questão pede a que "não se apresenta como faceta..." kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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MOVIMENTO LEI E ORDEM
O movimento titulado como Lei e Ordem, com o discurso do Direito Penal Máximo, ou seja, que a forma de solução para todos os males da sociedade moderna é indubitavelmente o Direito Penal, passou a se proliferar no final do século XX e início do século XXI, principalmente por meio da mídia, seu fundamental aliado.
O forte sensacionalismo que a mídia se utiliza, aliado transmissão de imagens chocantes e a uma educação ainda frágil, são os pilares centrais e propulsores, para o crescimento de tal movimento. A mídia passou a clamar de forma sensacionalista o endurecimento das penas, a criação de tipos penais autônomos, ainda que, para tanto, seja necessário o afastamento de garantias processuais; os crimes praticados contra o idoso, estupro de criança, torturas, passaram ser costumeiros no cotidiano da sociedade, de tal modo que, a sociedade não agüenta mais, e passa a ser alienada a acreditar que o Direito Penal Máximo, ao invés do Estado Social, que é a solução, ou pelo menos o melhor caminho.
O imediatismo possui intensa contribuição para uma sociedade que vive amedrontada pela insegurança e pela constante violência urbana, o sentimento de mudanças imediatas, apesar de compreensível, é perigoso, pois, tal anseio permite que o lazer, saúde, moradia e o ensino, em seus diversos níveis, sejam renegados em face do simples fato de priorizar a punição dos criminosos, como se essa fosse à única e infalível forma de solucionar os problemas criminais contemporâneos.
Leia mais em: http://www.webartigos.com/artigos/direito-penal-maximo-movimento-lei-e-ordem/109947/#ixzz467nqaNM0
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LETRA A - O que é o Cenário da Bomba-Relógio? O Cenário da Bomba-Relógio é um “exercício mental” hipotético destinado a
questionar a proibição absoluta da tortura. Pode ser formulado da seguinte forma:
“Suponha que alguém envolvido em um ataque terrorista iminente, que matará
muitas pessoas, foi capturado pelas autoridades e que só se for torturado revelará as
informações necessárias para impedir o atentado. Ele deve ser torturado?”
(www.mpgo.mp.br)
LETRA B - lei dos três golpes - Foi aprovada recentemente no estado norte-americano da Califórnia a Proposta n.º 36, de iniciativa popular, que limita o alcance da Lei de 1994, conhecida como “Three strikes” (Três Delitos – Três Golpes), segundo a qual ao agente que já tivesse sido condenado por dois delitos e fosse punido por um terceiro (violento ou não) deveria ser imposta pena de no mínimo 25 anos de prisão até a prisão perpétua (Associación Pensamiento Penal). (Luiz Flavio Gomes- http://ultimainstancia.uol.com.br.)
LETRA C- PURGED TAINT DOCTRINE (TEORIA DA TINTA DILUÍDA ou MANCHA PURGADA) - Seu precedente foi o caso de Wonh Sun contra USA (1963): cidadão A é preso ilegalmente (não havia causa provável para sua prisão). A confessa e delata B. A prisão de B é prova lícita ou ilícita? É prova ilícita por derivação causal. O detalhe no caso concreto é que B compareceu perante a autoridade competente e confessou a prática do delito. A Suprema Corte Americana entendeu que, num primeiro momento, a prisão de B seria ilícita, mas depois com a sua confissão, circunstância superveniente, a prova torna-se lícita.
(Lara Cíntia de Oliveira Santos – http://www.ambito-juridico.com.br)
LETRA D - “broken windows theory” (teoria das janelas quebradas) - (...) sendo baseada na premissa de que “desordem e crime estão, em geral, inextricavelmente ligadas, num tipo de desenvolvimento seqüencial” (Wilson e Kelling, 1982, p. 31). Segundo eles, pequenos delitos (como vadiagem, jogar lixo nas ruas, beber em público, catar papel, e prostituição), se tolerados, podem levar a crimes maiores. (...). Quando uma janela está quebrada e ninguém conserta, é sinal de que ninguém liga para o local; logo, outras janelas serão quebradas. (Jacinto Nelson de Miranda Coutinho http://emporiododireito.com.br)
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A "tendência securitária" não se confunde com o Movimento da Lei e Ordem, mas, sem dúvidas, é uma de suas facetas. A tendência securitária "preconiza a necessidade de ampliação dos poderes materiais da polícia a partir de uma legislação rigorosa e securitária, não apenas no âmbito penal e processual penal, mas também administrativo, inclusive com medidas que autorizam a polícia a agir, em determinados casos, sem prévia autorização judicial, em situações que o diploma processual e a própria Constituição geralmente a exigem (1)". Ou seja, a única alterantiva que não representa uma situação de "security", ou tendência securitária, é representada pela alternativa "c", uma vez que que sistemática da produção e validação da prova não representa o efeito direto e imediato na segurança pública - a desconsideração de prova com origem ilícita somente aumenta a eficiência de atuação estatal no exercício do jus puniendi (já as demais assertivas possuem reflexos diretos na "segurança", no "security", na tendência "securitária", tal como o faz a punição reiterada e gradativa (letra b), a relativização da tortura (letra a); e a punição dos microcrimes e contravenções (degradando a aplicação da bagatela e aumentando a punição, letra d).
(1) PERAZZONI, Franco. Investigação Criminal e Prova na CF/88: Objetivos, destinatários e limites da atividade probatória no curso do inquérito policial. Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 19 out. 2012. Disponivel em: . Acesso em: 10 maio 2016.
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Muitos colegas ficaram na dúvida sobre o que seria tendência securitária,
Portanto segue abaixo uma explicação retirada do Google
"Discorre sobre três tendências que denomina securitária que são: o Movimento Lei e Ordem originariamente implantado nos Estados Unidos da América, tendo por características uma tutela reforçada com elevada punibilidade face às ofenças – refletindo no Brasil com advento da Lei dos Crimes Hediondos. Seguindo sua exposição discorre da denominada Tolerância Zero, também implantada naquele pais, sob o prisma de evitar a pequena criminalidade gere uma criminalidade mais grave e evitar que uma determinada conduta administrativa licenciada gere insegurança e impunidade.Por fim, o Estado Policia que transfere para esta a difícil tarefa de aplicar a majestática do Estado – onde os direitos e garantias fundamentais encontram-se fortemente restringidos para um eficaz exercício do poder na prossecução de uma segurança cognitiva e apaziguadora dos medos paneónicos desenvolvidos de forma espetacular pela imprensa.
Portanto, a única medida que não se amolda a tendência securitária é a alternativa C.
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Muito bons os esclarecimentos do professor! Parabéns!
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Leiam o o comentário do colega Cleverson Cruz. Esclarecedor. Explica bem acerca da "TENDÊNCIA SECURITÁRIA".
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GABARITO C
Porque se trata de uma exceção, sendo a regra a priorização dos direitos no “presumido autor”.
Para haver progresso, tem que existir ordem.
DEUS SALVE O BRASIL.
WhatsApp: (061) 99125-8039
Instagram: CVFVitório
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A tendência securitária caracteriza-se pelo aumento dos poderes investigativos da polícia, sob o argumento da necessidade de uma atuação imediata face ao estado de risco ou perigosidade no meio social, relegando-se a apreciação judicial a momento ulterior.
São subespécies dessa tendência, que se complementam no combate à criminalidade, o Movimento de Lei e Ordem cuja expressão é o Direito Penal Máximo; a Tolerância Zero com a severa repressão à pequena criminalidade; e o Estado de Polícia, que respalda, enquanto instituição e atividade, o poder e vontade estatal.
NUNCA DESISTA !
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“purged taint exception” (exceção da mancha ou nódoa removida)
Teoria da tinta diluída, nexo causal atenuado, é uma
As demais alternativas traduzem a ideia da tendência securitária, visto que exprimem a ideia de um direito penal máximo,
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Resposta: letra C - A “purged taint exception” (exceção da mancha ou nódoa removida)