SóProvas


ID
1390570
Banca
MPE-GO
Órgão
MPE-GO
Ano
2014
Provas
Disciplina
Criminologia
Assuntos

O Procurador de Justiça Rogério Greco preconiza que “no que diz respeito às ciências criminais propriamente ditas, serve a criminologia como mais um instrumento de análise do comportamento delitivo, das suas origens, dos motivos pelos quais se delinque, quem determina o que se punir, quando punir, como punir, bem como se pretende, com ela, buscar soluções que evitem ou mesmo diminuam o cometimento das infrações penais”. No contexto da seara criminológica, aponte a alternativa incorreta:

Alternativas
Comentários
  • Recentemente a Rede Record de Televisão apresentou o seriado José do Egito representado por Ângelo Paes leme que se viu cercado pela mulher de Potifar, importante figura do exército egípcio. Em alguns episódios a mulher cercou o jovem escravo com seus encantos sedutores de mulher bela e fogosa, no entanto, foi rejeitada. Devido a isso, impetrou terrível perseguição ao serviçal.

    Aquele fato fez nascer no Direito Penal a Síndrome da Mulher de Potifar, importante figura jurídica, que trata da mulher que rejeitada faz denúncia apócrifa com a intenção de punir a pessoa que a rejeitou. A figura, com aspecto de história bíblica e viés de matéria para acordar acadêmico de Direito, é mais comum do que sonha nossa vã filosofia.


  • A)  Segundo definição contida na Wikipedia, stalking"é um termoinglêsque designa uma forma de violência na qual o sujeito ativo invade repetidamente a esfera deprivacidadeda vítima, empregando táticas deperseguiçãoe meios diversos, tais como ligações telefônicas, envio de mensagens SMS ou através de correio eletrônico ou publicação de fatos ou boatos em sites da Internet (cyberstalking), remessa de presentes, espera de sua passagem nos lugares que freqüenta, etc. - resultando dano à sua integridade psicológica e emocional, restrição à sua liberdade de locomoção ou lesão à sua reputação."

    B)  Engloba as seguintes escolas sociológicas: de Chicago, a teoria da associação diferencial, a teoria da anomia e a teoria da subcultura delinquente. As teorias consensuais têm por finalidade o perfeito funcionamento da sociedade, de maneira que os indivíduos possam compartilhar os objetivos comuns da coletividade, obedecendo às regras existentes. Neste caso, há associações voluntárias de pessoas que criam instituições, que são sistemas sociais, e partilham determinados valores, fazendo com que a cooperação mútua funcione. Uma das premissas dessa teoria é o fato de que toda estrutura social tem uma função, que se baseia num consenso entre os indivíduos sobre determinados valores. Dessa forma, apresentam como elementos a estabilidade, a integração, a coordenação funcional e o consenso. Para essa teoria, a mudança social representa uma disfunção.

    C)  Comentada pelo colega...

    D)  SÍNDROME DE LONDRES

    Os reféns passam a discutir, discordar do comportamento dos sequestradores gerando uma antipatia que, muitas vezes, lhes poderá ser fatal.

    A denominação Síndrome de Londres surgiu após o evento ocorrido na Embaixada Iraniana, localizada na cidade de Londres, onde seis terroristas árabes iranianos tomaram como reféns 16 diplomatas e funcionários iranianos, 3 cidadãos britânicos e 1 libanês, durante o período de 30 de abril a 5 de maio de 1980.

    No grupo de reféns, havia um funcionário iraniano chamado Abbas Lavasani, que discutia, com frequência, com os terroristas dizendo que jamais se dedicaria ao Aiatolá e que seu compromisso era com a justiça da revolução islâmica. O clima entre Lavasani e os terroristas era o pior possível até que, em determinado momento do sequestro, quando decidiram que um dos reféns deveria ser morto para que acreditassem nas suas ameaças, os sequestradores escolheram Lavasini e o executaram.

    Fonte: Google

  • não entendi pq o gabarito desse site dá a resposta D como correta. ?????

  • Cara Adriana, a D é a "correta" por conta do enunciado, que pediu a incorreta. Sendo todas corretas, à exceção da D, esta é a assertiva a ser marcada (porque é a "correta").

    Bons estudos!

    Adauton

  • "Síndrome de Londres" o fenômeno é justamente o contrário, isto é, OS REFÉNS PASSAM A DISCUTIR, DISCORDAR DO COMPORTAMENTO DOS SEQUESTRADORES, GERANDO UMA ANTIPATIA QUE, MUITAS VEZES, PODERÁ SER FATAL

  • Denomina-se de “Síndrome de Londres" o fenômeno pelo qual os reféns passam a entrar em atrito com os seus sequestradores, gerando uma situação extremamente conflituosa tendente a gerar uma maior agressividade dos sequestradores. É quase que o inverso da “Síndrome de Estocolmo", que se caracteriza pela afinidade que os reféns passam a ter em relação aos seus sequestradores.
    Resposta: D
  • Historicamente, a denominação Síndrome de Londres “surgiu após o evento ocorrido na Embaixada Iraniana, localizada na cidade de Londres, onde seis terroristas árabes iranianos tomaram como reféns 16 diplomatas e funcionários iranianos, 3 cidadãos britânicos e 1 libanês, durante o período de 30 de abril a 5 de maio de 1980. No grupo de reféns, havia um funcionário iraniano chamado Abbas Lavasani, que discutia, com frequência, com os terroristas dizendo que jamais se dedicaria ao Aiatolá e que seu compromisso era com a justiça da revolução islâmica. O clima entre Lavasani e os terroristas era o pior possível até que, em determinado momento do sequestro, quando decidiram que um dos reféns deveria ser morto para que acreditassem nas suas ameaças, os sequestradores escolheram Lavasini e o executaram”.

  • Um esqueminha para ajudar os colegas:

    TEORIAS CONSENSUAIS:

    -- > Escola de Chicago
    -- > Teoria da Anomia
    -- > Teoria da Associação Diferencial
    -- > Teoria da Subcultura Delinquente

    TEORIAS CONFLITIVAS:
    -- > Teoria do Etiquetamento
    -- > Teoria Marxista

     

    Bons estudos!

  • SÓ NOME MANEIRO:

    SÍNDROME DE LONDRES X SÍNDROME DE ESTOLCOMO X SÍNDROME DA MULHER DE POTIFAR

    1. SÍNDROME DE LONDRES:

    MUITO ATRITO ENTRE OS REFÉNS E OS SEQUESTRADORES.

     

    2. SÍNDROME DE ESTOLCOMO:

    MUITA AFINIDADE ENTRE O REFÉN E O SEQUESTRADOR.

     

    3. SÍNDROME DA MULHER DE POTIFAR:

    VINGANÇA DA MULHER QUE FORA REJEITADA.

  • a) Stalking : Espécie de assédio moral;

    b) Teoria do Consenso: É melhor decorrar as exceções que são duas - Teoria do Etiquetamento e Teoria Marxista - (são da escola do conflito);

    c) Síndrome da mulher de potifar: Figura biblica= Mulher rejeitada em crimes sexuais;

    d) Síndrome de Londres: É justamente o contrario do que diz a alternativa "D", já que nessa sindrome, a vítima passa a "afrontar o criminoso" não demonstrando medo.

    LETRA D: incorreta.

     

     

  • Teorias. Macete.

    CASA em consenso jamais entrará EM conflito.

     

    EM conflito: Etiquetamento e Marxista

    CASA em consenso : Chicago, Anomia, Subcultura delinquente, Associação diferencial.

  • Vamos lá, pessoal!

     

    Sempre aprendendo... Para melhor elucidação acerca da chamada "Síndrome de Londres", trago um texto retirado do JusBrasil (disponível em https://draflaviaortega.jusbrasil.com.br/noticias/317601723/a-sindrome-de-londres), o qual, apesar de simples, permite bem entender a questão. 

     

    (...)  Ao contrário do que ocorre com a chamada síndrome de Estocolmona qual os reféns passam a ter uma relação de afinidade com seus algozes, naSíndrome de Londres o fenômeno é justamente o contrário, ou seja, OS REFÉNS PASSAM A DISCUTIR, DISCORDAR DO COMPORTAMENTO DOS SEQUESTRADORES, GERANDO UMA ANTIPATIA QUE, MUITAS VEZES, PODERÁ SER FATAL.

    Trata-se de conduta que pode pôr em risco toda a negociação policial com os sequestradores.

    Historicamente, a denominação Síndrome de Londres “surgiu após o evento ocorrido na Embaixada Iraniana, localizada na cidade de Londres, onde seis terroristas árabes iranianos tomaram como reféns 16 diplomatas e funcionários iranianos, 3 cidadãos britânicos e 1 libanês, durante o período de 30 de abril a 5 de maio de 1980. No grupo de reféns, havia um funcionário iraniano chamado Abbas Lavasani, que discutia, com frequência, com os terroristas dizendo que jamais se dedicaria ao Aiatolá e que seu compromisso era com a justiça da revolução islâmica. O clima entre Lavasani e os terroristas era o pior possível até que, em determinado momento do sequestro, quando decidiram que um dos reféns deveria ser morto para que acreditassem nas suas ameaças, os sequestradores escolheram Lavasini e o executaram”. (...)

     

    Força, foco e fé!

  • Para a analise da verossimilhança das palavras da vítima, especialmente nos crimes sexuais, a criminologia desenvolveu a teoria da síndrome da mulher de Pontifar, a qual consiste no ato de acusar alguém falsamente pelo fato de ter sido rejeitada, como na hipótese em que uma mulher abandonada por um homem vem a imputar a ele, inveridicamente, algum crime de estupro.

  • Stalking

    O stalking é uma modalidade de assédio moral mais grave, notadamente porque se reveste de ilicitude penal. Geralmente ocasiona invasão de privacidade da vítima; reiteração de atos; danos emocionais; danos a sua reputação; mudança de modo de vida e restrição ao direito de ir e vir. Exemplos: ligações no celular, ramalhetes de flores, mensagens amorosas, e-mails indesejáveis, espera na saída do trabalho etc.é uma modalidade de assédio moral mais grave, notadamente porque se reveste de ilicitude penal. Geralmente ocasiona invasão de privacidade da vítima; reiteração de atos; danos emocionais; danos a sua reputação; mudança de modo de vida e restrição ao direito de ir e vir. Exemplos: ligações no celular, ramalhetes de flores, mensagens amorosas, e-mails indesejáveis, espera na saída do trabalho etc.

    TEORIA DA ANOMIA

    A teoria da anomia também é vista como teoria de consenso, porém com nuances marxistas. Afasta-se dos estudos clínicos do delito porque não o compreen​de como anomalia. De plano, convém citar que essa teoria insere-se no plano das correntes funcionalistas, desenvolvidas por Robert King Merton, com apoio na doutrina de E. Durkheim (O suicídio). Para os funcionalistas, a sociedade é um todo orgânico articulado que, para funcionar perfeitamente, necessita que os indivíduos interajam num ambiente de valores e regras comuns.

    No entanto, toda vez que o Estado falha é preciso resgatá-lo, preservando-o; se isso não for possível, haverá uma disfunção.

    Merton explica que o comportamento desviado pode ser considerado, no plano sociológico, um sintoma de dissociação entre as aspirações socioculturais e os meios desenvolvidos para alcançar tais aspirações.

    Assim, o fracasso no atingimento das aspirações ou metas culturais em razão da impropriedade dos meios institucionalizados pode levar à anomia, isto é, a manifestações comportamentais em que as normas sociais são ignoradas ou contornadas.

     

    Fonte: Penteado Filho, Nestor Sampaio Manual esquemático de criminologia / Nestor Sampaio Penteado Filho. – 2. ed. – São Paulo: Saraiva, 2012.

     

     

  • Teoria Anomia= É uma das tradicionais explicações de cunho sociológico acerca da criminalidade, segundo essa abordagem, a motivação da delinquencia decorre da impossibilidade do indivíduo atingir as metas desejadas por ele.

  • Meu Deus do céu! kkkkkkkkkkkkkk 

     

    Em 19/04/2018, às 21:20:36, você respondeu a opção D.Certa!

    Em 12/04/2018, às 14:20:38, você respondeu a opção C.Errada!

    Em 10/04/2018, às 20:27:29, você respondeu a opção C.Errada!

    Em 02/04/2018, às 09:33:31, você respondeu a opção B.Errada!

    Em 03/02/2018, às 12:04:16, você respondeu a opção D.Certa!

  • lucas,se não fosse a série "la casa de papel",seria a primeira vez que eu teria ouvido falar em siindrome de estolcomo!

  • Gostaria de Agradecer a NOVELA DA RECORD ( Os Dez Mandamentos) pelo Otimo ensinamento  da "Sindrome da Mulher Potifar".

    Mulher essa que usava tecnicas de conotação sexual ( Sensualidade e mentira )  para tentar seduzir nosso amigo JOSÉ.

     KKKKKKKKKKKKKKK......

    c)  A figura criminológica conhecida como “síndrome da mulher de potifar” pode ser utilizada como técnica de aferição da credibilidade da palavra da vítima nos crimes de conotação sexual.  ( correta ) 

    GAB : letra - D

  • INCORRETA, INCORRETA, INCORRETA LETRA D

     

    MOBBING =  PERSEGUIÇÃO NO TRABALHO, lembra do seu chefe maldito !!!

     

    STALKING  = PERSEGUIÇÃO INSITENTE CONTRA A VÍTIMA, assédio moral mais grave.

     

    ESCOLA CLÁSSICA 

    CBF 

    C - ARRARA

    B - ECARRIA

    F-  EURBACH 

                            LIVRE-ARBÍTRIO

     

    Método:              ABSTRATO E DEDUTIVO, formal (RACIONALISTA lógico)  JUSNATURALISTA, ILUMINISMO/POSITIVISMO moderado

     

     

     

     

     

     

     

    ESCOLA POSITIVA   Positivismo exacerbado. NEGA O LIVRE ARBITRIO

    L F G       Lambroso  Ferra  Garofalo

     

    L- OMBROSO, antropologia

    F- ERRI, sociologia

    G – AROFALO, psicologia

    Método: EMPIRICO E INDUTIVO, EXPRIMENTAL

     

    TEORIAS CONSENSUAIS:        Funcionalista , INTEGRAÇÃO

    -- > Escola de Chicago

    -- > Teoria da Anomia 

    -- > Teoria da Associação Diferencia

    -- > Teoria da Subcultura Delinquente

     

    TEORIAS CONFLITIVAS:    Argumentativo, reação SOCIAL

    -- > Teoria do Etiquetamento, approach

    -- > Teoria Marxista, CRÍTICA

     

     

  • gb D - De forma resumida e extremamente objetiva, vejamos no que consiste a denominada "Síndrome de Londres".

    Ao contrário do que ocorre com a chamada síndrome de Estocolmona qual os reféns passam a ter uma relação de afinidade com seus algozes, naSíndrome de Londres o fenômeno é justamente o contrário, ou seja, OS REFÉNS PASSAM A DISCUTIR, DISCORDAR DO COMPORTAMENTO DOS SEQUESTRADORES, GERANDO UMA ANTIPATIA QUE, MUITAS VEZES, PODERÁ SER FATAL.

    Trata-se de conduta que pode pôr em risco toda a negociação policial com os sequestradores.

    Historicamente, a denominação Síndrome de Londres “surgiu após o evento ocorrido na Embaixada Iraniana, localizada na cidade de Londres, onde seis terroristas árabes iranianos tomaram como reféns 16 diplomatas e funcionários iranianos, 3 cidadãos britânicos e 1 libanês, durante o período de 30 de abril a 5 de maio de 1980. No grupo de reféns, havia um funcionário iraniano chamado Abbas Lavasani, que discutia, com frequência, com os terroristas dizendo que jamais se dedicaria ao Aiatolá e que seu compromisso era com a justiça da revolução islâmica. O clima entre Lavasani e os terroristas era o pior possível até que, em determinado momento do sequestro, quando decidiram que um dos reféns deveria ser morto para que acreditassem nas suas ameaças, os sequestradores escolheram Lavasini e o executaram”.

  • Síndrome de Londres= a vitima enfrenta o criminoso

    Síndrome de Estocomo= a vitima apaixona-se pelo criminoso!!

  • Denomina-se de “Síndrome de Londres" o fenômeno pelo qual os reféns passam a entrar em atrito com os seus sequestradores, gerando uma situação extremamente conflituosa tendente a gerar uma maior agressividade dos sequestradores. É quase que o inverso da “Síndrome de Estocolmo", que se caracteriza pela afinidade que os reféns passam a ter em relação aos seus sequestradores.

    Resposta: D

  • Assertiva D

    A “síndrome de Londres” se evidencia quando a vítima, como instinto defensivo, passa a apresentar um comportamento excessivamente lamurioso, demasiadamente submisso e com pedido contínuo de misericórdia.

  • Síndrome de Londres: Ao invés de ter uma relação de afinidade com o criminoso, a vítima, geralmente em posição de refém, passa a discordar do seu algoz e a discutir com ele. Esse comportamento gera uma antipatia que pode colocar em risco toda a negociação policial com os sequestradores, ou o que é pior: resultar em um evento fatal.

    Fonte: "Criminologia" - Eduardo Fontes e Henrique Hoffmann.

  • É exatamente o oposto, de tal forma que quase sempre a vítima acaba sendo morta, uma vez que vítima e criminoso criam uma relação de insuportável afinidade.

  • "Síndrome de Londres" o fenômeno é justamente o contrário, isto é, OS REFÉNS PASSAM A DISCUTIR, DISCORDAR DO COMPORTAMENTO DOS SEQUESTRADORES, GERANDO UMA ANTIPATIA QUE, MUITAS VEZES, PODERÁ SER FATAL.

    Dica: É só lembrar de Arthuro de La Casa de Papel.

  • ASSERTIVA C

    Síndrome da mulher de potifar: Tem origem bíblica da mulher de Potifar, que se ofereceu a José, mas foi por ele rejeitada. Diante da rejeição, acusou José de ter tentado com ela se relacionar. Vê-se, dessa forma, tratar-se da situação em que a mulher tenta se relacionar sexualmente com um homem, mas, ao ser rejeitada, passa a acusá-lo de estupro.

    NUNCA DESISTA !!!!

  • ASSERTIVA B

    TEORIAS DO CONSENSO: Escola de Chicago, T. Associação Diferencial, T. Subcultura Delinquente e T. Anomia (CASA)

    TEORIAS DO CONFLITO: T. Crítica ou Radical e T. Etiquetamento "LABELLINCH APPROACH"

    NUNCA DESISTA !!

  • 1.Síndrome de Estocolmo – vítima se apaixona pelo sequestrador, por motivo de sobrevivência, tentando obter sua compaixão. 

    2.Síndrome de Londres – vítima nutre ódio pelo autor; caso Abbas Lavasini, na embaixada iraniana em Londres (morto pelos sequestradores, por confrontá-los constantemente).

    3.Síndrome de Lima - reféns tornam-se simpáticos aos olhos dos raptores, que acabam por sucumbir aos seus desejos e necessidades.

    4.Síndrome de Oslo - as vítimas passam a acreditar que são merecedoras das agressões sofridas, em razão de alguma conduta pretérita; mecanismo que a vítima utiliza para deixar o agressor mais calmo, de forma a tentar controlar as suas ações; ex: violência doméstica, quando a vítima afirma para o autor que merece apanhar. 

  • Em 18/11/20 às 10:52, você respondeu a opção D. Você acertou!

    Em 19/06/20 às 12:23, você respondeu a opção B.! Você errou!

    Em 04/06/20 às 12:47, você respondeu a opção C. ! Você errou!

    O segredo está na constância! Avante, guerreiros!!

  • SÍNDROME DE LONDRES===ao invés de ter uma relação de afinidade com o criminoso, a vítima, geralmente em posição de refém, passa a discordar do seu algoz e a discutir com ele(ela enfrenta ele).

  • b) SÍNDROME DA BARBIE: COISIFICAÇÃO DA MULHER (mostra que em países subdesenvolvidos, são tratadas para serem objetos nas mãos dos homens; por exemplo, isso faz com que ela “trave” na hora do ato sexual, não gritando ou não reagindo; podemos combater essa ideia através do empoderamento feminino)

    c) SÍNDROME DA MULHER DE POTIFAR: ESTUPRO FALACIOSO (a mulher imputa ao homem um estupro que não ocorreu; ela pratica o crime de denunciação caluniosa)

    d) SÍNDROME DA GAIOLA DE OURO (reflete a violência psicológica contra a mulher e se manifesta quando o agressor passa a encarar a mulher inserida na alta sociedade como um enfeite ou mero adorno em um relacionamento deturpado, aprisionando-a de forma sutil numa gaiola de ouro, impedindo-a, assim, de seguir seu próprio destino, de ditar os rumos da própria vida; diante de tal situação, muitas vezes, a mulher como forma de manter um “status social” elevado, acaba se submetendo a um verdadeiro cativeiro emocional, vivendo assim em uma “gaiola de ouro” em troca de sua liberdade e preferindo se submeter a violência e fingir um relacionamento de sucesso com o intuito de prestigiar seus anseios e o ego social)

    e) SÍNDROME DE ESTOCOLMO: A expressão “síndrome de Estocolmo” foi criada por Harvey Schlossberg, psicólogo clínico, e trata-se de uma perturbação de ordem psicológica em que a vítima desenvolve o fenômeno da transferência, ou seja, passa a torcer pelo sucesso do seu algoz, nutrindo inclusive sentimentos positivos por ele. É possível a sua aplicação aos casos de violência doméstica, em que a vítima não consegue romper o ciclo da violência, expondo-se e tolerando constantes agressões por parte do homem, muitas vezes mentindo na esfera policial ou em juízo para defender seu companheiro, recusando a submeter-se ao exame de corpo de delito, desqualificando testemunhas, afirmando que tudo não passou de um mal-entendido, que a convivência do casal é harmônica e que se trata de um evento isolado.

    f) SÍNDROME DE OSLO: A síndrome de Oslo é uma reação psicológica de pessoas ou de um grupo vítima de maus-tratos ou ameaças dirigidas as suas integridades físicas e/ou mentais, que acreditam que são responsáveis pelas ameaças ou maus-tratos que recebem. Corresponde, assim, a um estado psicológico que as pessoas desenvolvem perante situações em que enfrentam grande perigo ou ameaça. Nesses casos, a vítima nutre a convicção de que realmente as agressões perpetradas e direcionadas contra elas são merecidas. É o autoengano que a vítima cria e desenvolve sobre as verdadeiras intenções da ameaça ou do perigo.

    g) SÍNDROME DE LONDRES: Os reféns passam a discutir, discordar do comportamento dos sequestradores gerando uma antipatia que, muitas vezes, lhes poderá ser fatal

  • GAB D-SÍNDROME DE LONDRES

    Contrariamente à síndrome de Estocolmo, na qual os reféns desenvolvem

    uma relação de afinidade com seus algozes, na Síndrome de Londres passa a

    existir uma anim osidade entre os reféns e os sequestradores, face ao comportamento hostil dos primeiros.

    Assim, as vítimas passam a discutir e discordar dos sequestradores, de modo

    a gerar uma desafeição que pode comprometer a negociação policial, culminando em sua morte.

    Por fim, refira-se o termo stalking, de origem norte-americana, utilizado para casos de perseguição persistente nos quais se divisa uma invasão reiterada da esfera de privacidade da vítima, por meio físico ou virtual (cyberstalking), podendo ocasionar, em determinados casos, abalo psíquico à vítima. É considerado uma forma de assédio moral, também. No mais, é de se mencionar o inciso II do art. 7º da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que classifica, de forma expressa, a “perseguição contumaz” como uma espécie de violência psicológica.

    (01/04), a Lei nº 14.132/2021, que:

    · acrescentou o art. 147-A ao Código Penal, para prever o crime de perseguição, também conhecido como stalking; e

    · revogou o art. 65 da Lei das Contravenções Penais.

    Perseguição

    Art. 147-A. Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.       

    Pena – reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.       

    § 1º A pena é aumentada de metade se o crime é cometido:        

    I – contra criança, adolescente ou idoso;      

    II – contra mulher por razões da condição de sexo feminino, nos termos do § 2º-A do art. 121 deste Código;       

    III – mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas ou com o emprego de arma.        

    § 2º As penas deste artigo são aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à violência.       

    § 3º Somente se procede mediante representação.      

  •  Novidade Legislativa quanto a alternativa A), o STALKING virou CRIME em 2021.

    Perseguição

    Art. 147-A. Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.(Incluído pela Lei nº 14.132, de 2021)

    Pena – reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

    § 1º A pena é aumentada de metade se o crime é cometido:

    I – contra criança, adolescente ou idoso;

    II – contra mulher por razões da condição de sexo feminino, nos termos do § 2º-A do art. 121 deste Código;

    III – mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas ou com o emprego de arma.

    § 2º As penas deste artigo são aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à violência.

    § 3º Somente se procede mediante REPRESENTAÇÃO

  • Lembrando que o Stalking passou a ser crime agora em 2021!