Questão 1393786

• Banca: IPAD
• Órgão: SEDUC-PE
• Ano: 2006
• Provas: IPAD - 2006 - SEDUC-PE - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Conforme a Lei 9394/96, a expressão educação básica significa:

• A. as modalidades Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial.
• B. o ensino fundamental público, gratuito e obrigatório para todo cidadão brasileiro.
• C. primeiro nível da educação constituído por educação infantil, e os ensinos fundamental e médio.
• D. a educação pública, obrigatória destinada à população de sete a catorze anos no Brasil.
• E. todos os níveis e modalidades de educação vigentes nos sistemas públicos de ensino.

Gabarito: C

Comentários

• Letra C. Sempre lembrando que o EJA - Educação de Jovens e Adultos se inclui na Educação Básica.

• c) primeiro nível da educação constituído por educação infantil, e os ensinos fundamental e médio.

• Art. 21. A educação escolar compõe-se de:
  I – educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e
  ensino médio;
  II – educação superior.