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Art. 38. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.
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Questão A é a correta, pois:
Art. 38. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao
prosseguimento de estudos em caráter regular.
§ 1o Os exames a que se refere este artigo realizar-se-ão:
I – no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de quinze anos;
II – no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos.
Questão B, incorreta, pois:
Art. 37. A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio
na idade própria.
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Art. 38. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.
§ 1º Os exames a que se refere este artigo realizar-se-ão:
I - no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de quinze anos;
II - no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos.
§ 2º Os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios informais serão aferidos e reconhecidos mediante exames.
FONTE : LDB
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Para acertar esta questão, é necessário ter conhecimento na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996 em especial sobre a educação de jovens e adultos Vejamos: O candidato deve encontrar a assertiva correta. Vejamos:
a) Correta.
“Art. 37. A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.”
“Art. 38. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.”
b) Incorreta.
A educação de jovens e adultos deve ser oferecida para quem não teve acesso ou continuidade, isto é, para quem está atrasado, e não obrigatoriamente para turma de aceleração.
c) Correta.
A educação de jovens e adultos é uma modalidade, e não uma etapa da educação básica.
d) Incorreta.
A assertiva trouxe o conceito da educação profissional, e não da educação de jovens e adultos.
e) Incorreta.
A educação de jovens e adultos é uma modalidade, e não nível.
Gabarito do monitor: E