Questão 1393804

• Banca: IPAD
• Órgão: SEDUC-PE
• Ano: 2006
• Provas: IPAD - 2006 - SEDUC-PE - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Conforme a Lei 9394/96, a educação básica deve ser organizada observando algumas regras. Qual das alternativas abaixo está em desacordo com suas prerrogativas?

• A. As turmas ou grupos podem ser organizados em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, grupos não seriados com base na idade, competência ou outros critérios conforme as necessidades e características do processo de aprendizagem.
• B. Nos níveis fundamental e médio a carga horária mínima é de oitocentas horas distribuídas em duzentos dias letivos, excluindo o tempo reservado aos exames finais.
• C. O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas, a critério do próprio sistema de ensino.
• D. Para efetuar matrícula em Educação de Jovens e Adultos (EJA) o aluno deve estar matriculado ou já ter cursado os ensinos fundamental e médio.
• E. A avaliação na educação infantil far-se-á mediante observação e registro sem o objetivo de promoção para o ensino fundamental.

Gabarito: D

Comentários

• questão desatualizada a lei já foi alterada e as horas mínimas mudou.

  
  

• Não pode ser a letra D!!!!

  Para efetuar matrícula em Educação de Jovens e Adultos (EJA) o aluno deve estar matriculado ou já ter cursado os ensinos fundamental e médio.

  Se ele já cursou é porque fez o curso na idade certa!

• letra B e D estão em desacordo.

  Lei 13.415/17 - prevê carga horária mínima do ensino médio de 1400 hrs distriuídas em 200 dias letivos