Para responder esta questão, exige-se do candidato conhecimento da Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar quais assertivas estão em conformidade com o projeto e proposta pedagógica da escola estampada no artigo 12 da referida lei. Vejamos:
a) Incorreta.
O erro foi dizer que é competência do diretor elaborar a proposta da escola. Vejam o texto legal:
Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: (...) I - elaborar e executar sua proposta pedagógica; (...)"
b) Incorreta.
Como mencionado acima, cabe aos estabelecimentos de ensino elaborar sua proposta pedagógica sem padronização.
c) Correta.
Os dois incisos abaixo do artigo 12 mostram bem o que a assertiva diz, pois realmente há discussão e negociação na comunidade escolar, levando em consideração visões de homem e sociedade que assumem, a gestão democrática e as peculiaridades da comunidade usuária. Vejam:
"Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: I - elaborar e executar sua proposta pedagógica; (...) VI - articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola; (...)
Resulta de discussão e negociação na comunidade escolar, levando em consideração visões de homem e sociedade que assumem, a gestão democrática e as peculiaridades da comunidade usuária.
d) Incorreta.
Na verdade, cabe aos estabelecimentos de ensino elaborar a proposta pedagógica.
e) Incorreta.
Vide a explicação da assertiva anterior.
Gabarito do monitor: C