SóProvas


ID
1395679
Banca
OBJETIVA
Órgão
Prefeitura de Chapecó - SC
Ano
2008
Provas
Disciplina
Legislação Municipal

Em conformidade com a Lei Orgânica deste Município, responder à questão.

O Município, na sua circunscrição territorial e dentro de sua competência constitucional, assegurará a todos, dentro dos princípios da ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, existência digna, observados os seguintes princípios, EXCETO:

Alternativas
Comentários
  • Redução das igualdades.. 

    Reduzir igualdade é aumentar as desigualdades, por isso "c". 

     

  • I - autonomia municipal;

    II - propriedade privativa;

    III - função social da propriedade;

    IV - livre concorrência;

    V - defesa do consumidor;

    VI - defesa do meio ambiente;

    VII - redução das desigualdades regionais e sociais;

    VIII - busca do pleno emprego;

    IX - tratamento favorecido para as cooperativas e empresas brasileiras de pequeno porte,microempresas, pequenos proprietários, com preferência para as não poluentes.