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As contas que formam o
Patrimônio Líquido podem sofrer variações por inúmeros motivos, tais como:
1 - Itens que afetam o
patrimônio total:
a) acréscimo pelo lucro ou
redução pelo prejuízo líquido do exercício;
b) redução por dividendos;
c)
acréscimo por
reavaliação de ativos (quando o resultado for credor);
d) acréscimo por doações e
subvenções para investimentos recebidos;
e) acréscimo por subscrição e
integralização de capital;
f) acréscimo pelo recebimento
de valor que exceda o valor nominal das ações integralizadas ou o preço de
emissão das ações sem valor nominal;
g) acréscimo pelo valor da
alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;
h) acréscimo por prêmio
recebido na emissão de debêntures;
i) redução por ações próprias
adquiridas ou acréscimo por sua venda;
j) acréscimo ou redução por
ajuste de exercícios anteriores.
2 - Itens que não afetam o
total do patrimônio:
a) aumento de capital com
utilização de lucros e reservas;
b) apropriações do lucro
líquido do exercício reduzindo a conta Lucros Acumulados para formação de
reservas, como Reserva Legal, Reserva de Lucros a Realizar, Reserva para
Contingência e outras;
c) reversões de reservas
patrimoniais para a conta de Lucros ou Prejuízos acumulados;
d) compensação de Prejuízos com
Reservas.
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Apenas mais uma dica, fica mais fácil decorar apenas os itens que não afetam o total do patrimônio, pois são apenas 4. :)
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Vamos analisar as alternativas apresentadas, analisando se os fatos contábeis impactam o Patrimônio Líquido de forma qualitativa ou quantitativa.
a) Incorreta. O aumento de capital com utilização de lucros e reservas não afeta o total do patrimônio líquido.
D – Reservas de Lucros (PL)
C – Capital Social (PL)
b) Incorreta. As reversões de reservas patrimoniais para a conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados não afetam o total do patrimônio líquido.
D – Reservas de Lucros (PL)
C – Lucros Acumulados (PL)
c) Correta. O acréscimo ou a redução por novas operações reconhecidas como outros resultados abrangentes, como na conta Ajuste de Avaliação Patrimonial, afetam o total do patrimônio líquido. Um exemplo disso é o ajuste ao valor justo de instrumentos financeiros mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, chamados na Lei n. Lei 6.404/76 de “disponíveis para a venda”. Se o ajuste for positivo a entidade realizará o seguinte lançamento:
D – Instrumentos Financeiros (Ativo)
C – Ajuste de Avaliação Patrimonial (PL)
Caso o ajuste seja negativo o lançamento será invertido.
d) Incorreta. Os gastos na emissão de ações afetam o total do patrimônio líquido, pois são contabilizados como conta retificadora.
D – Gasto com Emissão de Ações (PL)
C – Caixa (Ativo)
e) Incorreta. O acréscimo por subscrição e integralização de capital afeta o total do patrimônio líquido. Vamos supor, por exemplo, que houve a subscrição de Capital Social de R$ 100.000 e que, posteriormente, houve a integralização do capital social em dinheiro.
D – Capital Social a Integralizar R$ 100.000 (PL)
C – Capital Social Subscrito R$ 100.000 (PL)
D – Caixa R$ 100.000 (Ativo)
C – Capital Social a Integralizar R$ 100.000 (PL)
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GAB: LETRA C
Complementando!
Fonte: Gilmar Possati - Estratégia
Para fixar!
Fatos Contábeis que alteram o PL
Aumentam o PL
---> Lucro Líquido do Exercício;
---> Ajustes de Avaliação Patrimonial (credor);
---> Doações e subvenções para investimentos recebidos;
---> Subscrição e integralização de capital;
---> Recebimento de valor que exceda o valor nominal das ações integralizadas ou o preço de emissão das ações sem valor nominal;
---> Valor da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;
---> Prêmio recebido na emissão de debêntures;
---> Ajuste de Exercícios Anteriores (credor).
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Reduzem o PL
---> Prejuízo Líquido do Exercício;
---> Dividendos propostos (a distribuir);
---> Ações próprias adquiridas;
---> Ajuste de Exercícios Anteriores e de Avaliação Patrimonial (devedor).
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Fatos Contábeis que NÃO alteram o PL
---> Aumento de capital com utilização de lucros e reservas;
---> Apropriações do lucro líquido do exercício reduzindo a conta Lucros Acumulados para formação de reservas;
---> Reversões de reservas patrimoniais para a conta de Lucros ou Prejuízos acumulados;
---> Compensação de Prejuízos com Reservas.