Questão 1396732

• Banca: FCC
• Órgão: MPC-MS
• Ano: 2013
• Provas: FCC - 2013 - MPC-MS - Analista de Contas
• Disciplina: Controle Externo

O Regimento Interno do TCE-MT prevê sua estrutura organizacional básica, com atribuição de competências. A competência para exercer o controle dos prazos regimentais e para expedir a carteira de identificação funcional aos servidores é, respectivamente, do

• A. Presidente do Tribunal e do Presidente do Tribunal.
• B. Presidente do Tribunal e do Vice-Presidente do Tribunal.
• C. Presidente do Tribunal e do Corregedor-Geral.
• D. Corregedor-Geral e do Presidente do Tribunal.
• E. Corregedor-Geral e do Vice-Presidente do Tribunal.

Gabarito: D

Comentários

• 1) Controlar os prazos regimentais - Competência do Corregedor-Geral, conforme inciso IV do art. 23 do Regimento Interno do TCE-MT

  2) Expedir Carteira de Identificação Funcional - Competência do Presidente, conforme Inciso XXIV do art 21 do Regimento Interno do TCE-MT;