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B - FALSA - Pois são fontes secundárias previstas no seguinte dispositivo legal:
Art. 126. O juiz não se exime de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei. No julgamento da lide caber-lhe-á aplicar as normas legais; não as havendo, recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito
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Qual a diferença entre a A e a E?
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Erro da letra A. As regras processuais é que devem ser aplicadas de acordo com os princípios e não o contrário.
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Alternativa A) Ao contrário do que se afirma, são as regras processuais contidas no Código de Processo Civil que devem ser aplicadas de acordo com os princípios processuais. Princípios são vetores interpretativos que devem nortear o conhecimento da norma. Assertiva incorreta.
Alternativa B) A analogia, os costumes e os princípios gerais do Direito são fontes secundárias das normas processuais, e não primárias, devendo ser utilizados no julgamento quando o ordenamento jurídico não dispuser de norma legal aplicável (art. 126, CPC/73). Assertiva incorreta.
Alternativa C) Ao contrário do que se afirma, mesmo a interpretação literal não pode ser utilizada em detrimento da percepção sistemática das regras e princípios processuais, que devem ser observados em conjunto. Assertiva incorreta.
Alternativa D) A regra que impõe a motivação das decisões judiciais não admite que o julgamento seja baseado nas percepções pessoais do juiz, devendo estar fundamentado nas regras de direito e na prova dos autos. Assertiva incorreta.
Alternativa E) De fato, ao juiz compete aplicar os princípios e as regras a fim de definir o alcance e a incidência das normas processuais, haja vista serem estas formadas justamente pelas regras interpretadas à luz dos princípios. Assertiva correta.
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O erro da alternativa "A" encontra-se no fato de que regras processuais contidas no Código de Processo Civil devem ser julgadas de acordo com as princípios processuais, e não o contrário.
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Alternativa A) Ao contrário do que se afirma, são as regras processuais contidas no Código de Processo Civil que devem ser aplicadas de acordo com os princípios processuais. Princípios são vetores interpretativos que devem nortear o conhecimento da norma. Assertiva incorreta.
Alternativa B) A analogia, os costumes e os princípios gerais do Direito são fontes secundárias das normas processuais, e não primárias, devendo ser utilizados no julgamento quando o ordenamento jurídico não dispuser de norma legal aplicável (art. 126, CPC/73). Assertiva incorreta.
Alternativa C) Ao contrário do que se afirma, mesmo a interpretação literal não pode ser utilizada em detrimento da percepção sistemática das regras e princípios processuais, que devem ser observados em conjunto. Assertiva incorreta.
Alternativa D) A regra que impõe a motivação das decisões judiciais não admite que o julgamento seja baseado nas percepções pessoais do juiz, devendo estar fundamentado nas regras de direito e na prova dos autos. Assertiva incorreta.
Alternativa E) De fato, ao juiz compete aplicar os princípios e as regras a fim de definir o alcance e a incidência das normas processuais, haja vista serem estas formadas justamente pelas regras interpretadas à luz dos princípios. Assertiva correta. Fonte: comentário feito por professor do QC.
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Quanto à letra b, vale a leitura: http://fernandorubin.jusbrasil.com.br/artigos/258939849/polemicas-supressoes-encartadas-pelo-novo-cpc
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GABA: E
Valeu por postar o comentário do professor, Alexandre UERJ.
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É só pensarmos que os princípios são bem mais abstratos que as regras... por isso estes servem de fundamento.
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LINDB, art. 4 Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
FONTE PRIMÁRIA =======> LEI EM SENTIDO AMPLO
FONTE SUBSIDIÁRIA ====> ANALOGIA, COSTUMES E PRINCÍPIOS GERAIS.