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ID
1399009
Banca
ACEP
Órgão
BNB
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Processual Civil - CPC 1973

Sobre a execução no processo civil, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas
Comentários
  • a) INCORRETA. Art. 569, § único, "a" e "b", CPC. O erro está em SOMENTE. Os embargos interpostos versando somente sobre questões processuais não precisam da concordância do embargante para serem extintos.

    b) INCORRETA. Art. 585, II, CPC. O erro está em SOMENTE. Quando o instrumento é particular, é necessário assinatura do devedor e de duas testemunhas.

    c) INCORRETA. Art. 670,II, CPC. O erro está em SOMENTE. O juiz também autoriza a alienação antecipada de bens penhorados quando houver manifesta vantagem.

    d) INCORRETA. Art. 591 CPC. O erro está em SOMENTE. O devedor responde com bens presentes e futuros.

    e) CORRETA. Art. 736 CPC.

  • Art. 775.  O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva.

    Parágrafo único.  Na desistência da execução, observar-se-á o seguinte:

    I - serão extintos a impugnação e os embargos que versarem apenas sobre questões processuais, pagando o exequente as custas processuais e os honorários advocatícios;

    II - nos demais casos, a extinção dependerá da concordância do impugnante ou do embargante.