Questão que caberia recurso.
A parotidite infecciosa (caxumba) não esta na lista de doenças de Notificação Compulsória, de acordo com a Portaria 104/2011.
Entretanto, no Guia de Bolso de Doenças Infecciosas e parasitárias, 8ªed, consta que os ''surtos de parotidite infecciosa devem ser notificados''. (página 332)
Dica: Não se baseie 100% na portaria 104/2011, pois muitas doenças podem ser acrescentadas de acordo com o perfil epidemiológico da região.
A portaria de 2016 acrescenta as seguintes doenças na Lista de notificação compulsória:
Doença aguda pelo vírus Zika, Doença aguda pelo vírus Zika em gestante, Óbito com suspeita de doença pelo vírus Zika e Toxoplasmose gestacional e congênita.
A portaria de 2017 já traz uma listagem de DOENÇA OU AGRAVO EM ANIMAIS, sendo 06 doenças e 08 eventos, conforme abaixo:
A- Doenças de notificação compulsória imediata, com base na vigilância animal:
1-Febre Amarela;
2-Raiva;
3-Febre do Nilo Ocidental;
4-Outras arboviroses de importância em saúde pública (Encefalomielite Equina do Oeste, do Leste e Venezuelana, Oropouche, Mayaro);
5-Peste;
6 Influenza.
B-Eventos de saúde pública (ESP), Epizootias de notificação compulsória imediata:
1-Morte de primatas não humanos;
2-Morte ou adoecimento de cães e gatos com sintomatologia neurológica;
3-Morte de aves silvestres;
4-Morte ou adoecimento de equídeos com sintomatologia neurológica;
5-Morte de canídeos silvestres;
6-Morte de quirópteros em áreas urbanas;
7-Morte de roedores silvestres em áreas de ocorrência de peste;
8-Morte de animais silvestres sem causa conhecida.
Fontes:
1-http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/anexo/anexo_prt1271_06_06_2014.pdf
2-http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2016/prt0204_17_02_2016.html
3-http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/03/portaria782-ok.pdf