Questão 140104

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - TJ-AP - Analista Judiciário - Administração
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Ingressos e Dispêndios Públicos; Resultado Nominal e Primário

O Resultado Primário indica se

• A. há déficit ou superávit patrimonial no balanço entre as variações ativas e as variações passivas.
  
• B. os níveis de gastos orçamentários dos entes federativos são compatíveis com suas arrecadações.
  
• C. o ente federativo necessita ou não de empréstimos para fazer face aos seus dispêndios.
  
• D. as receitas financeiras são compatíveis com as despesas financeiras.
  
• E. o total da receita de capital realizada é compatível com o da despesa de capital realizada.

Gabarito: B

Comentários

• O resultado primário é a diferença entre receitas primárias e despesas primárias, as quais desconsideram as receitas e despesas decorrentes de operações de crédito, juros, amortizações e outros empréstimos. Seu objetivo é mostrar se o ente é capaz de fazer face às suas despesas primárias através das suas receitas primárias, ou seja, se os seus gastos são compatíveis com a sua arrecadação.

• Resultado PRIMÁRIO = AUTOSUSTENTÁVEL = EQUILÌBRIO = os níveis de gastos orçamentários dos entes federativos são compatíveis com suas arrecadações.

• Não entendi.
  
  O resultado primário é o resultado nominal - depreciação, amortização, juros.
  
  Os dois últimos são gastos orçamentários, portanto a assertiva estaria correta se dissesse:
  
  O nível de gastos orçamentários, com excessão da amortização e juros, dos entes federativos são compatíveis com suas arrecadações.
  
  Alguém poderia me dizer onde estou errado?

• 
  Resultado Primário: Corresponde ao resultado líquido do total das receitas primárias do Governo Central deduzidas suas despesas primárias. Valores positivos indicam superávit e valores negativos déficit.

  
  Métodos de Apuração: Os dados são obtidos pela STN a partir de consultas junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo

  Federal - SIAFI, além das informações transmitidas à STN pela Receita Federal do Brasil, pelo Ministério da Previdência Social e pelo Banco Central do Brasil.

  
  •      Indicadores: São indicadores de resultado primário do Tesouro Nacional, da Previdência Nacional e do Banco Central do Brasil. Estas séries constam dos quadros do resultado primário do Governo Central publicados no boletim Resultado do Tesouro Nacional.

   

  http://www3.tesouro.fazenda.gov.br/series_temporais/principal.aspx?subtema=4#ancora_consulta

•                                                                               Resultado Primário 

   

               O Resultado Primário é o principal indicador de solvência fiscal do setor público; tem por finalidade demonstrar a capacidade de um Município ou Estado honrar o pagamento de sua dívida utilizando suas receitas próprias.

   

                E também de indicar se os níveis de gastos orçamentários dos entes federativos são compatíveis com sua arrecadação, ou seja, se as Receitas Primárias são capazes de suportar as Despesas Primárias.

   

• Resultado Primário ==> regime de CAIXA (arrecadação - gastos correntes - investimentos), tb. conhecido como "ACIMA da Linha", tendo a STN (Sec.Tes.Nacional) como responsável por sua apuração e pela política fiscal do governo central.

  Bons estudos.