Questão 1401346

• Banca: CONTEMAX
• Órgão: COREN-PB
• Ano: 2014
• Provas: CONTEMAX - 2014 - COREN-PB - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público a definição de receita orçamentária efetiva é:

• A. é aquela que não altera a situação líquida patrimonial no momento do reconhecimento do crédito e, por isso, constitui fato contábil permutativo.
• B. é aquela que, no momento do reconhecimento do crédito, aumenta a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil modificativo aumentativo.
• C. São recursos financeiros de caráter temporário e não integram a Lei Orçamentária Anual
• D. são aquelas que o Estado é mero depositário desses recursos, que constituem passivos exigíveis e cujas restituições não se sujeitam à autorização legislativa.
• E. Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária.

Gabarito: B

Comentários

• 
  

  Para fins contábeis, quanto ao impacto na situação líquida patrimonial, a receita pode ser “efetiva” ou “não-efetiva”:

  
  

  a. Receita Orçamentária Efetiva é aquela que, no momento do reconhecimento do crédito, aumenta a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil modificativo aumentativo.

  
  

  b. Receita Orçamentária Não Efetiva é aquela que não altera a situação líquida patrimonial no momento do reconhecimento do crédito e, por isso, constitui fato contábil permutativo, como é o caso das operações de crédito.

  
  

  MCASP 2015, p 33-34.

  
  

  Fé em DEUS! Vamos chegar lá!

• Gabarito B

  Receita Orçamentária Efetiva é aquela que aumenta o Patrimônio Líquido da entidade e por isso se constitui num fato modificativo aumentativo.

• MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO

  http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/137713/Parte_I_-_PCO.pdf

  pg 9

  "Receita Orçamentária Efetiva é aquela que, no momento do reconhecimento do crédito, aumenta a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil modificativo aumentativo."

  gab b