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D - Errada
É exigido o mínimo de 60% de frequência do total de horas.
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A questão nos pede para identificar a alternativa incorreta. Nesse sentido, a única que não se amolda aos termos da LDB é a “letra D”. Vejamos os fundamentos de cada item:
A) A educação infantil é a primeira etapa da educação básica e tem como finalidade desenvolvimento integral da criança.
Correta, conforme art. 29:
A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
B) A educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 (três) anos de idade, e pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
Correta, nos termos seguintes:
Art. 30. A educação infantil será oferecida em:
I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;
II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
C) A avaliação não tem objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
Certa, conforme art. 31, I:
Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
D) O controle de frequência deve ser feito pela instituição de educação pré-escolar, mas a frequência mínima não é exigida.
Errada, sendo, portanto, o nosso gabarito. A alternativa está incorreta ao afirmar que não será exigida frequência mínima no controle feito pela instituição de educação pré-escolar, pois essa cobrança existe e é de 60% do total de horas. Vejamos o art. 31, IV:
Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.
GABARITO: alternativa “D”
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Hélcio Alcântara Cardoso - direção concursos
A questão nos pede para identificar a alternativa incorreta. Nesse sentido, a única que não se amolda aos termos da LDB é a “letra D”. Vejamos os fundamentos de cada item:
A) A educação infantil é a primeira etapa da educação básica e tem como finalidade desenvolvimento integral da criança.
Correta, conforme art. 29:
A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
B) A educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 (três) anos de idade, e pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
Correta, nos termos seguintes:
Art. 30. A educação infantil será oferecida em:
I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;
II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
C) A avaliação não tem objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
Certa, conforme art. 31, I:
Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
D) O controle de frequência deve ser feito pela instituição de educação pré-escolar, mas a frequência mínima não é exigida.
Errada, sendo, portanto, o nosso gabarito. A alternativa está incorreta ao afirmar que não será exigida frequência mínima no controle feito pela instituição de educação pré-escolar, pois essa cobrança existe e é de 60% do total de horas. Vejamos o art. 31, IV:
Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.
GABARITO: alternativa “D”
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Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre a organização da educação infantil conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar a assertiva incorreta. Vejamos:
a) Correta.
"Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade."
b) Correta.
"Art. 30. A educação infantil será oferecida em: I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade."
c) Correta.
"Art. 31. A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: I - avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental; (...)"
d) Incorreta.
O erro foi dizer que não é exigida a frequência mínima. Vejam o texto de lei:
"Art. 31. A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: (...) IV - controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas; (...)"
Gabarito do monitor: D