Questão 1404712

• Banca: CONSULTEC
• Órgão: TJ-BA
• Ano: 2010
• Provas: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Juiz Leigo
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

Formulado pedido certo e determinado, o Superior Tribunal de Justiça, STJ, admite que

• A. ambas as partes, independentemente de prejuízo, arguam o vício da sentença ilíquida e peçam, em grau de recurso, sua invalidação.
• B. ambas as partes arguam o vício da sentença ilíquida e peçam sua invalidação, em grau de recurso, tendo em vista ser o prejuízo presumido.
• C. ambas as partes, demonstrando o prejuízo, arguam o vício da sentença ilíquida e peçam sua invalidação.
• D. somente o autor tem interesse recursal em arguir o vício da sentença ilíquida.
• E. somente o réu tem interesse recursal em arguir o vício da sentença ilíquida.

Gabarito: D

Comentários

• ENUNCIADO 318 DA SÚMULA DO STJ. "Formulado pedido certo e determinado, somente o autor tem interesse recursal em arguir o vício da sentença ilíquida"
  

  Letra D.