Questão 1404841

• Banca: CONSULTEC
• Órgão: TJ-BA
• Ano: 2010
• Provas: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Juiz Leigo
• Disciplina: Direito Penal
• Assuntos: Crimes contra o patrimônio

Um cidadão estava em sua residência quando recebeu a visita de dois sujeitos, A e B, que se apresentaram como funcionários do Ministério da Saúde, que queriam verificar eventuais focos do mosquito aedes aegypti (transmissor da dengue) no bairro. A e B apresentaram crachás ao cidadão, que então permitiu a entrada dos referidos indivíduos. A pediu que o cidadão o conduzisse até o jardim da casa, para que fossem verificados focos de água parada. B permaneceu no interior da casa, e, sorrateiramente, apoderou-se de algumas joias que encontrou numa gaveta. Terminada a verificação, A e B despediram-se do cidadão. Horas depois, o cidadão deu por falta das joias, e saiu correndo desesperado pelas ruas do bairro, encontrando A e B, ainda fardados, caminhando em direção a outra residência. O cidadão então abordou A e B, que, para assegurar a subtração da coisa, pegam um pedaço de madeira que encontram no chão, e agridem o cidadão, causando-lhe lesões corporais de natureza grave.

Nesse caso, A e B cometeram crime de

• A. estelionato em concurso com lesão corporal.
• B. roubo próprio qualificado.
• C. roubo impróprio qualificado.
• D. furto qualificado e crime de lesões corporais graves, em concurso material.
• E. roubo simples e crime de lesões corporais graves, em concurso material.

Gabarito: D

Comentários

• Não seria Roubo Impróprio? Modalidade em que a violência ou grave ameaça é empregada após a subtração da coisa.

• De fato, é furto qualificado (art. 155, §4º, II CP) em concurso material com lesão corporal grave (art. 129, §1º CP). Em análise ao enunciado, verificamos que ocorreram DUAS condutas distintas. Houve a consumação do furto com a subtração da res mediante fraude (inversão da posse). A paulada desferida contra a mesma vítima se deu horas depois, não fazendo parte do iter criminis da primeira conduta.

• Me esqueci do que está em negrito e maqrquei roubo impróprio...
  

  § 1º - Na mesma pena incorre quem, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro.
  

• Correta, D
  
  Furto qualíficado pelo concurso de agentes - OK - em concurso material com o crime de lesões corporais graves. Segue fundamentação:
   
  CP - Art.155 - Parágrafo 4 - IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas + Lesão Corporal de natureza Grave. CP - Art.129 § 1º
  
  Observação: Não é roubo impróprio. Pois nem se quer configurou o crime de roubo, visto que, no ato inicial, não houve violência ou grave ameaça.
  
  complementando:
  
  estelionato - a vitima, enganada pelo criminoso, entrega livre e espontaneamente o objeto;
  
  furto mediante fraude - o agente engana a vitima, reduzindo a vigilância sobre o objeto do crime, o qual visa furtar.
  
  concurso formal de crimes - uma só ação, dois ou mais delitos;
  
  concurso material de crimes - mais de uma ação, dois ou mais delitos

• Errei porque não li o "horas depois".

   

  Paciência...

• § 1º - Na mesma pena incorre quem, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro.

  
  

  assertiva:" Horas depois, o cidadão deu por falta das joias, e saiu correndo desesperado pelas ruas"...

• CÓDIGO PENAL

  Art. 69 - Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido. No caso de aplicação cumulativa de penas de reclusão e de detenção, executa-se primeiro aquela. 

  Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:

  § 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:

  II - com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza;

  No caso em tela, foram cometidos dois crimes em conjunto: Furto qualificado e Lesão corporal

  GABARITO - D

• Horas depois...

• Forçando pra entender o gabarito:

  Não será roubo impróprio devido ao trecho trazido pela questão "horas depois".

  Roubo impróprio:

   § 1º - Na mesma pena incorre quem, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro.

• parece que foi "ontem" que eu errava questões desta natureza, OBRIGADO MEU DEUS POR MOSTRAR UMA LUZ S2 te amo meu lindo!!

• Palavra chave para matar a questão:

  HORAS DEPOIS

  O furto ja havia se consumado, descaracterizando, portanto, o roubo impróprio. Lembrem-se que as questões costumam deixar pistas para a resposta correta quando há pegadinhas... Fiquem atentos!!

  GABARITO: "D"