Questão 1405621

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SEDS-TO
• Ano: 2014
• Provas: FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista em Defesa Social - Serviço Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Previdência Social

A legislação brasileira estabelece que a previdência social seja organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação:

• A. opcional.
• B. obrigatória
• C. parcial.
• D. eletiva.

Gabarito: B

Comentários

• Seção III
  DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

  Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)

• vamos ver se ate final de 2018 irá prevalecer a obrigatorieda

   

  https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/07/03/fim-da-contribuicao-sindical-obrigatoria-pode-reduzir-direitos-dizem-especialistas