Questão 1406293

• Banca: FGV
• Órgão: SUSAM
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - SUSAM - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Projeto Político Pedagógico; Temas Educacionais Pedagógicos

Leia o fragmento a seguir.

“Um dos principais mecanismos de indução da descentralização e assunção da educação por parte dos municípios, uma vez que condiciona a transferência de recursos à efetivação das matriculas.”

Assinale a opção que indica a Política Educacional apresentada no fragmento acima.

• A. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
• B. Plano de Ações Articuladas (PAR).
• C. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
• D. Salário Educação.
• E. Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO LETRA C

   

  FUNDEB:

   

  O valor que cada Município e Estado vão receber depende, portanto, da arrecadação e do número de matrículas da rede.

• Lei 11.494/07 FUNDEB ART. 8° A distribuição de recursos que compõem os Fundos, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, dar- se-á entre o governo estadual e o de seus Municípios, na proporção do número de alunos matriculados nas respectivas redes de Educação básica pública presencial...