Questão 1408195

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SEE-AC
• Ano: 2014
• Provas: FUNCAB - 2014 - SEE-AC - Professor EJA I (1º Segmento)
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A LDB, Lei nº 9.394/1996, quanto à educação de jovens e adultos, determina que o Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola,mediante:

• A. obrigatoriedade pela lei
• B. ações integradas e complementares entre si.
• C. incentivo financeiro.
• D. participação em conselhos
• E. auxílio da família.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 37. 

  § 2º O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si.
  

• REVOGADO II - progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio;

  REVOGADO II - universalização do ensino médio gratuito;              (Redação dada pela Lei nº 12.061, de 2009)

  II - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade;           (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)