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ID
1408741
Banca
FUNCAB
Órgão
SEDS-TO
Ano
2014
Provas
Disciplina
História
Assuntos

A partir de um resgate histórico sobre as primeiras formas de proteção as crianças e adolescentes, no Brasil, observa-se que foram efetuadas pelas ações privadas e filantrópicas. Tais ações possuem como principais referências:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: alternativa C.

     

    • Os jesuítas - ou “soldados de cristo”, como eram chamados os padres da Companhia de Jesus - responsáveis pela conversão das crianças ameríndias em futuros súditos dóceis do Estado Português;

     

    • Os senhores escravocratas, que mesmo depois da Lei do Ventre Livre, continuavam a explorar a mão de obra infantil, visto que tinham a opção de manter as crianças “até os 14 anos, podendo, então, ressarcir-se dos seus gastos com ela [a criança], seja mediante seu trabalho gratuito até os 21 anos, seja entregando-a ao Estado, mediante indenização”; 

     

    • As Câmaras Municipais e da Santa Casa de Misericórdia, que desde 1521 tiveram a incumbência de cuidar das crianças abandonadas, se estendendo até a abertura da Roda dos Expostos – sendo a primeira criada na Bahia, em 1726 -, local em que a assistência era prestada à criança em torno de 7 anos e, a partir daí, esta criança ficava a “mercê da determinação do juiz, que decidia sobre seu destino de acordo com os interesses de quem o quisesse manter”; 

     

    • Os Asilos também foram grandes responsáveis pelo recolhimento da infância e adolescência desvalida, principalmente no século XIX, impulsionados pela “idéia de propiciar educação industrial aos meninos e educação doméstica às meninas, preparando-os(as) para ocupar o seu lugar na sociedade”; incutindo nessas crianças e adolescentes “o sentimento de amor ao trabalho” e uma “conveniente educação moral”, tal como pregava o regulamento do Abrigo de Menores, datado de 1924. Há que ressaltar aqui que foi somente a partir dos anos 80 que o sistema de internato destinado à infância/adolescência pobre começa a ser questionado no Brasil, por se mostrar como uma prática dispendiosa aos cofres públicos, considerada ineficaz e injusta, produzindo o chamado “menor institucionalizado”, os quais “apresentavam grande dificuldade de inserção social após anos de condicionamento à vida institucional”.

     

    Fonte: Resenha do livro: A ARTE DE GOVERNAR CRIANÇAS: A HISTÓRIA DAS POLÍTICAS SOCIAIS, DA LEGISLAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA NO BRASIL, de Irene Rizzini e Francisco Pilotti, por Roseli Nazario. pág. 123/124
    (2ª edição, São Paulo: Cortez, 2009) 

     

    Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/article/viewFile/1980-4512.2010n22p121/15090 

  • A questão não nada a ver com o ECA.

  • Chutei C e deu certo :D