ID 1408774 Banca FUNCAB Órgão SEDS-TO Ano 2014 Provas FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Técnico Socioeducador - Masculino e Feminino Disciplina Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Assuntos Conselhos da Criança e do Adolescente Os Conselhos instituídos pela Constituição Federal de 1988 desenvolvem sua função social constituindo-se como: Alternativas espaços deliberativos, em que as estruturas do Poder Público exercem participação significativa em detrimento das demais, determinando as propostas mais viáveis para o conjunto das políticas. instrumentos de controle social, que incentivama participação popular, sobretudo através das ONG’s e das entidades beneficentes de assistência social que definem os rumos das decisões estabelecidas. arena de debates acerca das temáticas das políticas públicas e que através de seu poder deliberativo influencia diretamente a construção de planos, programas e projetos sociais. mecanismos de discussão/deliberação das políticas sociais de cunho eminentemente democrático e participativo que institucionalizam a deliberação e controle sobre tais políticas. Responder Comentários Os Conselhos instituídos pela Constituição Federal de 1988 desenvolvem sua função social constituindo-se como: mecanismos de discussão/deliberação das políticas sociais de cunho eminentemente democrático e participativo que institucionalizam a deliberação e controle sobre tais políticas. Qual o erro da "C" ?