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A questão está tão mal elaborada que sequer tem resposta.
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A- Diretrizes
B- Princípios
C- Princípios
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Essa questão deveria ser anulada. Diretrizes da PNAS 2004:
I
- Descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas
gerais à esfera federal e a coordenação e execução dos respectivos programas às
esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de
assistência social, garantindo o comando único das ações em cada esfera de governo,
respeitando-se as diferenças e as características socioterritoriais locais;
II
- Participação da população, por meio de organizações representativas, na
formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis;
III
- Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social
em cada esfera de governo;
IV - Centralidade na família para concepção e
implementação dos benefícios,serviços, programas e projetos.
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Não deveria ser anulada não, o QC que colocou como resposta correta a letra incorreta. A resposta correta é letra "A"!
Letra "B" e "C" são princípios.
Letra D não está em princípios, objetivos ou diretrizes!
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A letra "A" não esta correta também porque I - Descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social, garantindo o comando único das ações em cada esfera de governo, respeitando-se as diferenças e as características socioterritoriais locais;
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Uma das Diretrizes da Política é: "Participação da população, por meio
de organizações representativas, na
formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis", o
que se aproxima do item correto, pois participação popular e controle
social, para a política, é a mesma coisa; o termo programas se enquadra
dentro da formação de política pois aqui se insere a formulação e
implementação de programas e projetos sociais para a coletividade, e o
povo deve acompanhar, avaliar (controle social - popular). Só ficou
estranho "órgãos representativos" por "organizações representativas"
(por exemplo os conselhos populares representativos nas três
instâncias). Não tá bem elaborada mas dá pra fazer por eliminação.
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Letra D - Des/Par/ Pri/Central
Neste caso a participação está ligada ao controle social, por isso resposta letra D
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Bo@ noite!
Para Raichelis (2000, p. 09), controle social implica o acesso aos processos que informam decisões da sociedade política, viabilizando a participação da sociedade civil organizada na formulação e na revisão das regras que conduzem as negociações e arbitragens sobre os interesses em jogo, além da fiscalização daquelas decisões, segundo critérios pactuados
Na Política de Assistência Social, o controle social perpassa todas as normativas, desde a Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica da Assistência Social/ LOAS, a Política Nacional de Assistência Social /PNAS e a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS) inferindo no planejamento, no acompanhamento, na avaliação e na fiscalização dos serviços socioassistencias executados tanto pela esfera estatal quanto pelas entidades não governamentais.
No que se refere aos espaços para o exercício do controle social, os conselhos gestores de políticas públicas são de composição paritária entre representantes do poder estatal e da sociedade civil (eleitos em fórum próprio), instituídos nas três instâncias de governo (federal, estadual e municipal). Suas principais competências, nas respectivas esferas, são deliberar a política pública de Assistência Social, normatizar e regular a prestação de serviços de natureza pública e privada, zelar pela efetivação do SUAS, apreciar e aprovar propostas orçamentárias, entre outras...
Dicionário Crítico da Assistência Social
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2.2. Diretrizes
A organização da Assistência Social tem as seguintes diretrizes, baseadas na Constituição Federal de 1988 e na LOAS:
I - Descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social, garantindo o comando único das ações em cada esfera de governo, respeitando-se as diferenças e as características socioterritoriais locais;
II – Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis;
III – Primazia da responsabilidade do Estado na condução da Política de Assistência Social em cada esfera de governo;
IV – Centralidade na família para concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos.
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Não concordo com com o gabarito, porque supremacia é princípios
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Como se dá a participação da população? Uma das formas é o controle social, logo, a alternativa "D" é a menos errada.
A organização da Assistência Social tem as seguintes diretrizes, baseadas na Constituição Federal de 1988 e na LOAS:
I - Descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social, garantindo o comando único das ações em cada esfera de governo, respeitando-se as diferenças e as características socioterritoriais locais;
II – Participação da população (Controle Social), por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis;
III – Primazia da responsabilidade do Estado na condução da Política de Assistência Social em cada esfera de governo;
IV – Centralidade na família para concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos
Fonte: PNAS/2004 Pág - 32 e 33
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Controle social e Participação social são conceitos distintos, banca.