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A nomeação do Procurador-Geral de Justiça (PGJ) será com base em Lista Tríplice (Lista de 3 Nomes) dentre os integrantes da carreira. A nomeação será realizada tão somente pelo Chefe do Executivo:
• Governador ------------------------------------------ nos ESTADOS, ou pelo
• Presidente da República ------------------------- para o Distrito Federal (DF).
São as seguintes as Atribuições/Competências institucionais do PGR, na qualidade de Chefe do MPU (de todas as Carreiras do MPU: envolvendo todas as instituições � MPT, MPM, MPF e MPDFT):
4. nomear e dar posse ao VICE-Procurador-Geral da República (seu substituto),
ao Procurador-Geral do Trabalho (PGT),
ao Procurador-Geral da Justiça Militar (PGM),
e dar posse ao Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios;
PROF: RICARDO GOMES
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Errada.
Procurador-Geral de Justiça do Estado: nomeado pelo Governador (art. 128, § 3º, CF)
Procurador-Geral da Justiça Militar e Procurador-Geral do Trabalho: nomeados pelo Procurador Geral da República (empossados também pelo PGR) (art. 26, IV, LC 75/93)
O Presidente da República nomeia o Procurador-Geral da República e o Procurador-Geral de Justiça do DF e Territórios (já a posse do PGJDFT é dada pelo PGR).
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Procurador-Geral de Justiça
chefe do MPE'S
NOMEADO: pelo chefe do executivo(governador),lista triplice e de carreira
MANDATO: 2 anos ( uma única recondução)
DESTITUIR: maioria absoluta do legislativo
GAB. E
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Josi Pires
Da substituição do PGR em caso de:
Impedimento: Vice-procurador geral da República,
Vacância: Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, até o provimento definitivo do cargo. (art.27)
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Procurador-Geral de Justiça
chefe do MPE'S
NOMEADO: pelo chefe do executivo(governador)
PGT >>>>>>> NOMEADO: PGR
PGJM>>>>>> NOMEADO: PGR
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****Procurador Geral da República
Chefe do Ministério Público da União
Nomeado pelo Presidente da República
Após sabatina absoluta do SENADO Federal
Maior de 35 anos de idade e membro dentre a carreira
Mandato de 2 anos, permitida a recondução
Destituição:
Iniciativa do Presidente
Autorizada pelo maioria absoluta do Senado Federal
*****Procurador Geral de Justiça
Chefe do Ministério Público dos Estados
Nomeado pelo Chefe do Executivo ( Governador )
Mandato de 2 anos , Permitida UMA recondução ( Máximo de 4 anos )
Não existe limite de idade
Destituição:
Deliberação da maioria absoluta do Poder Legislativo.
****Procurador Geral de Justiça do MPDFT
Integrante do MPU
Nomeado pelo Presidente da República
Lista tríplice
Mandato de 2 anos , permitida UMA recondução
Não existe limite de idade
Destituição:
Maioria absoluta do Senado federal
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Parece que o CESPE tende a repetir questões sobre essa parte da lei. Vale notar!
Bons estudos!
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Presidente da Rep. NOMEIA PGR E PGJ - DFT
PGR NOMEIA PGJM E PGT
Governadores de estado NOMEIAM OS PGJ's
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Lembrando que O PR como chefe de Estado representa a RFB internacionalmente.
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1) é como chefe de GOVERNO;
Lembrar que o PR como chefe de Estado é em relação ao Exterior.
2) nomeia só o PGR, os demais são nomeados pelo próprio PGR.
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Mah, o Presidente da República não nomeia somente o PGR mas também o PGJDFT (art. 156 da LC 75/93).
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Art. 26. São atribuições do Procurador-Geral da República, como Chefe do Ministério Público da União:
IV - nomear e dar posse ao Vice-Procurador-Geral da República, ao Procurador-Geral do Trabalho, ao Procurador-Geral da Justiça Militar, bem como dar posse ao Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios;
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Chefe de Governo é a figura principal da política do país e o principal articulador das vontades da população.
Chefe de Estado pode ser considerado o representante público mais elevado de um Estado-nação. Ele tem um papel representativo, Dentro das funções e responsabilidades do Chefe de Estado, estão diversos compromissos simbólicos. Entre eles estão condecorar heróis de guerra, receber Chefes de Estado estrangeiros e suas delegações em seu país, ir em caráter oficial para outros países representar a vontade da sua nação, manter diálogos abertos com líderes nacionais e internacionais e participar de inaugurações, eventos especiais (esportivos, artísticos, etc.). Além disso, a imagem do Chefe de Estado é muitas vezes usada também para garantir essa representatividade, então, retratos podem estar presentes em estabelecimentos públicos e moedas, por exemplo.
A questão também erra ao dizer que "O presidente da República, no uso de suas atribuições de chefe de Estado", deveria ser chefe de governo.
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governador....