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ERRada.
Já pensou em violar a intimidade de uma empresa? acho que a mesma de calcinha ficaria muito SEXY.
Avante, cada um tem a sorte ou o azar que merece.
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Olá pessoal (GABARITO ERRADO
Na nossa Constituição Federal de 1988 temos direitos fundamentais igualmente voltados para as pessoas naturais, jurídicas e estatais (direito de propriedade, por exemplo – art. 5º, XXII); temos direitos fundamentais extensíveis às pessoas naturais e às pessoas jurídicas (assistência jurídica gratuita e integral, por exemplo – art. 5º, LXXIV); temos direitos fundamentais exclusivamente voltados para a pessoa natural (direito de locomoção, por exemplo – art. 5º, XV); temos direitos fundamentais restritos aos cidadãos (ação popular, por exemplo – art. 5º, LXXIII); temos direitos fundamentais voltados exclusivamente para a pessoa jurídica (direito de existência das associações, direitos fundamentais dos partidos políticos – art. 5º, XIX, e art. 17, respectivamente); direitos fundamentais voltados exclusivamente para o Estado (direito de requisição administrativa, por exemplo – art. 5º, XXV).”
Fonte: http://ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=13795&revista_caderno=9
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pessoas juridicas não podem ter direitos a garantias subjetivas por exemplo: a vida
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Não se pode generalizar direitos a PF e PJ de forma plena.
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Assertiva ERRADA.
Exemplo:
- liberdade de locomoção: empresa não se locomove.
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Dada a sua natureza, existem direitos que se destinam apenas às PF.
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GABARITO ERRADO
HC
AÇÃO POPULAR
DIREITO DE REUNIÃO
...
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complementando os exemplos dos colegas: Direito ao voto
(imagina se as empreiteiras pudessem votar)
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As garantias individuais, por exemplo. A maioria dos direitos positivados são de 1ª geração.
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Alguém mata a empresa ? Ou ela pode ser presa?
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ERRADO
-> Já pensou em violar a intimidade de uma empresa? acho que empresa ficaria muito SEXY
Mas vamos pra mais exemplos
-> liberdade de locomoção: empresa não se locomove
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Ex.: Direito a vida.GAB. E
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Os exemplos dos colegas são os melhores rs. Contudo, lembrei logo da ação popular.
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O Voto é destinado apenas a pessoa física.
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Vida, entre outros ...
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ação popular... só pessoa física
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Direito ao voto...
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lembrei do direito de locomoção.