Questão 1414159

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SEE-AL
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - SEE-AL - Secretário Escolar
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Normas Educacionais dos Estados

Com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis (RJU), no Estatuto do Magistério Público (EMP) e no Plano de Cargos e Carreiras do Magistério (PCCM), todos do estado de Alagoas, julgue o item que se segue.

Conforme o RJU, assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade constituem fatores a serem observados na avaliação do servidor em estágio probatório.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Art. 32. O servidor investido em cargo de provimento efetivo ao iniciar o exercício, ficará sujeito a
  estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e
  capacidade para o desempenho do cargo serão objeto de avaliação, observados os fatores a saber:
  I - assiduidade;
  II - disciplina;
  III - capacidade de iniciativa;
  IV - produtividade;
  V - responsabilidade.
  _ A EC 19/98 ao alterar o Art. 41 da CF/88 estende o período do estágio probatório para 03
  (três) anos, além de condicionar a aquisição de estabilidade a uma avaliação especial de
  desempenho, realizada por comissão instituída para este fim.