Questão 1415440

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Câmara dos Deputados
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XX
• Disciplina: História
• Assuntos: História do Brasil; República Autoritária : 1964- 1984

A substituição periódica dos presidentes da República — sempre eleitos pelo Congresso Nacional ou pelo Colégio Eleitoral, ainda que de modo meramente homologatório — abriu, em duas circunstâncias, espaço para que a oposição apresentasse seu programa, mesmo sob a vigência do Ato Institucional n.º 5 (AI–5). A anticandidatura de Ulysses Guimarães, em 1973, e a candidatura do general Euler Bentes Monteiro, em 1978, caracterizaram momentos em que o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) usou com habilidade as brechas da legislação autoritária para apresentar ideias e criticar duramente o regime.

Marco Antonio Villa. Ditadura à brasileira: 1964–1985 – A democracia golpeada à esquerda e à direita. São Paulo: LeYa, 2014, p. 374-5 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando fatos e personagens que se destacaram ao longo do regime autoritário instaurado, no Brasil, em 1964, julgue o  item. 

O caráter homologatório das eleições presidenciais durante o regime militar, referido no texto, explica-se pelo predomínio das forças políticas situacionistas no Congresso Nacional e nas assembleias legislativas estaduais, controladas, sem exceção, pela Aliança Renovadora Nacional.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Nas eleições de 1978 o MDB foi maioria nas Assembleias Legislativas do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, e na do Acre teve o mesmo número de deputados da Arena, que venceu nos demais estados. Portanto, houve exceção ao predomíncio das forças políticas situacionistas.

• Complementando: 

  O período entre 1974-1979 foi interessante. Com a anticanditura de Ulisses Guimarães, o ARENA teve uma perda.

   

  Em 1974 houve na votação do Senado Federal uma derrota na eleição para 1/3 do senado para o MDB. Após isso, houve a criação dos senadores biônicos após o fechamento do Congresso por 15 dias, o que mostra o medo do ARENA.

   

  E sobre as assembleias legislativas o colega já comentou. 

• Nas eleições de 1978, por exemplo, o MDB conseguiu maioria nas Assembleias Legislativas do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo – o que demonstra que a ARENA não tinha controle absoluto sobre todas as Assembleias Legislativas.

  Gabarito: Errado