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Questão CERTA.
O princípio do desenvolvimento sustentável é definido como
aquele que atende as necessidades das gerações presentes sem
comprometer a capacidade das gerações futuras na satisfação de
suas próprias necessidades, segundo o relatório de Brundtland de 1987.
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São pilares do desenvolvimento
sustentável: crescimento econômico, preservação ambiental e equidade social.
Na verdade, esse princípio decorre de uma ponderação que
deverá ser feita casuisticamente entre o direito fundamental ao desenvolvimento
econômico e o direito à preservação ambiental, à luz do princípio da
proporcionalidade.
A rigor, portanto, o desenvolvimento sustentável é aquele que atende às
necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de existência digna
das gerações futuras.
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Creio que patamares mínimos significa dizer que, a atual geração deve utilizar-se do mínimo possível dos recursos disponíveis, ou seja, apenas aquilo que seja necessário ao sustento, de modo que não venha a causar prejuízos para as gerações futuras.
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Questão certa.
Vale ressaltar que alguns autores denominam tal dever da coletividade de preservação dos recursos naturais em prol das gerações futuras de princípio da equidade intergeracional ou solidariedade intergeracional.
Fonte: romeo thome
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porque as redações do cespe são tão confusas?
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Isso é que eu chamo de forçar a barra...
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Pô, esse "patamares mínimos" quebrou as pernas.
Nunca tinha visto nada sobre isso relacionado a este princípio.
Tudo bem que até dá pra deduzir, de certa forma, mas por jamais ter ligo algo, paira a dúvida de marcar correto. :/
Vivendo e aprendendo.
Bons estudos a todos!
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Questão mais de semântica do que de sustentabilidade!
A efetividade do princípio do desenvolvimento sustentável relaciona-se com a ética solidária entre as gerações, de modo que a utilização econômica dos recursos naturais não renováveis pelas gerações atuais não deverá esgotá-los, bem como a utilização deverá manter-se em patamares mínimos.
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Que péssima redação!
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Questão relacionada ao princípio do desenvolvimento sustentável e ao princípio do equilíbrio intergeracional
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Patamares mínimos é meu ovo
Deve ser no patamar suficiente para não prejudicar as gerações futuras. Seja qual for!
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esse "patamares minimos" induz ao erro.
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Gente, a redação não é boa, mas o patamar mínimo está relacionado à UTILIZAÇÃO dos recursos. Da pra acertar
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Que texto truncado, considerei como deixar o mínimo.
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Frederico Amado explica que desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de existência digna das gerações futuras, sendo possível melhorar a qualidade de vida dos vivos sem prejudicar o potencial desenvolvimento das novas gerações. Será sustentável apenas o desenvolvimento que observe a capacidade de suporte da poluição pelos ecossistemas, respeitando a perenidade dos recursos naturais, a fim de manter bons padrões de qualidade ambiental. Este princípio tem aplicação aos recursos naturais renováveis, a exemplo das florestas e animais, e não aos não renováveis, como os minérios.
RJGR
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Gabarito: CORRETA
Princípio do Desenvolvimento Sustentável
Desenvolvimento Sustentável é aquele que atende as necessidades das gerações presentes sem comprometer a capacidade das gerações futuras na satisfação de suas próprias necessidades. Esse princípio visa compatibilizar crescimento econômico, equilíbrio ambiental e justiça social.
Fonte: Estratégia Concursos
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[...] de modo que a utilização econômica dos recursos naturais não renováveis pelas gerações atuais (1) não deverá esgotá-los, bem como
.
[a utilização econômica dos recursos naturais não renováveis pelas gerações atuais] (2) deverá manter-se em patamares mínimos.
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Tipo da questão que a banca coloca o gabarito que quiser, senão vejamos:
'' A definição mais aceita para desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro.
Essa definição surgiu na Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pelas Nações Unidas para discutir e propor meios de harmonizar dois objetivos: o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental - Fonte: http://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/questoes_ambientais/desenvolvimento_sustentavel/
Aí a CESPE a seu gosto acrescenta que deve ser em patameres mínimos, o que leva o candidato mais atento a identificar tal acréscimo como erro, já que não necessariamente o uso dos recursos deve ser obrigatoriamente no patamar mínimo, mas sim no adequado, considerando ainda que grande parte dos recursos naturais são renováveis, etc,... enfim, segue o jogo
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Leia apenas a parte marcada e o gabarito fará sentido.
A efetividade do princípio do desenvolvimento sustentável relaciona-se com a ética solidária entre as gerações, de modo que a utilização econômica dos recursos naturais não renováveis pelas gerações atuais não deverá esgotá-los, bem como deverá manter-se em patamares mínimos
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Gente, o desenvolvimento sustentável se aplica tanto aos recursos renováveis quanto aos não-renováveis, não é isso? Minha dúvida surgiu porque eu encontrei essa explicação abaixo nos comentários de uma outra questão do assunto, considerei ela e acabei errando essa questão aqui do CESPE.
Explicação nos comentários de outra questão:
- Frederico Amado explica que "desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de existência digna das gerações futuras, sendo possível melhorar a qualidade de vida dos vivos sem prejudicar o potencial desenvolvimento das novas gerações. Será sustentável apenas o desenvolvimento que observe a capacidade de suporte da poluição pelos ecossistemas, respeitando a perenidade dos recursos naturais, a fim de manter bons padrões de qualidade ambiental".
É bom salientar que este princípio tem aplicação aos recursos naturais renováveis, a exemplo das florestas e animais, e não aos não renováveis, como os minérios. Se o recurso natural se exaure em 30 anos, ele não se renovará, razão pela qual não se pode falar em desenvolvimento sustentável. Afinal, a palavra sustentável significa "que pode ser sustentado; passível de sustentação; mantendo-se constante ou estável por um longo período".
Pelo que entendi o desenvolvimento sustentável se aplicaria somente aos renováveis e não renováveis. Mas realmente não faz sentido isso.
Se alguém tiver uma explicação que me ajude a sanar essa dúvida, eu agradeço bastante :)
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HORRIVEL . Patamares minimos.? Absurdo !!!!! A doutrina abomina essa ideia. Do minimo da preservacao futura.
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Luciana Voce esta confundindo as coisas.
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Muitos comentarios! Pessoal so comenta em coisas faceis! Questoes que ninguem erra nao define se vc tera ou nao sua vaga! Quem esta preparado nao erra questoes desse nivel! Ate aluno de fundamental sabe o que e desenvolvimento Sust...
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Outra aprendam isso! Que nao aprende em doutrina de direito e nem em jurisprudencia!
O petróleo- e renovavel so que o tempo da sua renovacao demora muitos anos!
Carvao mineral- e renovavel ira demorar milhares de anos mas e renovaveis!
Diamante- renovaveis em milhoes de anos!
Abraco!
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Quem da esses patamares minimos...outra a lei nao especifica a geracao futura qual geracao?
Pq os recursos podem ser renovaveis em geracoes futuras, mas bem futuras mesmo!
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A quest. parece descrever o princípio da solidariedade intergeracional ou equidade. Segundo Frederico Amado "(...) o Princípio do Desenvolvimento Sustentável busca a realização deste. [equidade]".
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Como o colega mencionou em um dos comentários, é a utilização que deve se manter em patamares mínimos. Vendo nesse aspecto o enunciado faz sentido como correto. Como sempre, a cespe dificulta coisa simples.
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"Saliente-se que esse princípio tem aplicação aos recursos naturais RENOVÁVEIS, a exemplo das florestas e animais, e não aos NÃO RENOVÁVEIS, como minérios. Nesses casos (RECURSOS NATURAIS NÃO RENOVÁVEIS), a sua utilização deve ser racional e prolongada ao máximo ("patamares mínimos"), devendo-se optar, sempre que possível, pela substituição por um recurso renovável, a exemplo do etanol em vez da gasolina, que, inclusive, é menos agressivo ao ar atmosférico."
FREDERICO AMADO, Direito Ambiental. Sinopses Juspodivm. 2018.
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Princípio do desenvolvimento sustentável: É aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas necessidades. Parte da ideia de que as necessidades humanas são ilimitadas, mas os recursos ambientais não o são, sendo necessário buscar o equilíbrio, pela sustentabilidade, e decorre de uma ponderação casuística entre o direito fundamental ao desenvolvimento econômico e o direito fundamental à preservação ambiental.
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Tanto blá blá blá só na teoria mesmo, por que a Amazônia neste exato momento tá só o pó.
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Patamar mínimo? Surreal isso ser considerado certo...
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Errei, fiquei revoltado e então percebi que a minha leitura já cansada e atropelada ocasionou isso.
A efetividade do princípio do desenvolvimento sustentável relaciona-se com a ética solidária entre as gerações, de modo que a utilização econômica dos recursos naturais não renováveis pelas gerações atuais não deverá esgotá-los, bem como deverá manter-se em patamares mínimos.
É português, atenção para os termos referentes. Não são os recursos naturais que deverão ser mantidos em patamares mínimos, mas sim a utilização econômica deles.