Questão 1417342

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Câmara dos Deputados
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XIII
• Disciplina: Logística

Acerca dos sistemas brasileiros de transporte e das políticas públicas voltadas para esse setor, julgue os itens subsequentes.

Para possibilitar a implementação do programa de expansão da malha ferroviária, o governo brasileiro ampliou as atribuições da Agencia Nacional de Transporte Terrestre, por meio da Lei n.º 11.772/2008, que outorgou a essa agência a construção da Ferrovia Norte-Sul, da Ferrovia de Integração Oeste-Leste e da Ferrovia Transcontinental.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• ERRADO

  Para possibilitar a implementação do programa de expansão da malha ferroviária, o governo brasileiro ampliou as atribuições da Agencia Nacional de Transporte Terrestre(ANTT), por meio da Lei n.º 11.772/2008, que outorgou a essa agência a construção da Ferrovia Norte-Sul, da Ferrovia de Integração Oeste-Leste e da Ferrovia Transcontinental.

  Ficam outorgados à VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. a construção, uso e gozo[...] ferrovias:

   As outorgas deverão ser formalizadas mediante contrato de concessão com>>> a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.