Questão 1417480

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Câmara dos Deputados
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XIII
• Disciplina: Legislação Federal

No que se refere aos princípios e diretrizes para os transportes aquaviário e terrestre, conforme a Política Nacional de Transportes, julgue os itens a seguir.

A União, ao controlar a emissão de gases oriundos de veículos automotores, contribui para o atendimento dos princípios gerais que regem o gerenciamento da infraestrutura e da operação dos transportes aquaviário e terrestre.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• (C)
  
  Nota-se também ser uma competência da  PRF conforme CTB:
  
  Art. 20. Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:
  
  
  XI - fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga, de acordo com o estabelecido no art. 66, além de dar apoio, quando solicitado, às ações específicas dos órgãos ambientais.
  

• Art. 20. Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:
  
  
  XI - fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga, de acordo com o estabelecido no art. 66, além de dar apoio, quando solicitado, às ações específicas dos órgãos ambientais.

  Artigo 66 revogado!!!

• Trasporte aquaviários para PRF foi dose...........a questão fala da União referente a ANTAQ ....nada haver com PRF ......